TJBA - 8003299-90.2019.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS

CPF *36.***.*77-85

Advogados

ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ

OAB: 61837/BA

CPF *20.***.*93-44

JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA

OAB: 78705/PR

CPF *82.***.*72-56

RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO

DANIELLE FERNANDES PORTO

OAB: 46628/BA

CPF *55.***.*63-03

Polo Passivo

Partes

ANGELA MARIA FERNANDES DE MORAIS

CPF *52.***.*84-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
09/09/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:27

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela convertida em diligência conduzida por 14/03/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.
27/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Ciente_ Prosseguimento
15/04/2024 17:28

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8003299-90.2019.8.05.0154 Interdição/curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Maria Aparecida Fernandes De Morais Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerido: Angela Maria Fernandes De Morais Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Processo Nº 8003299-90.2019.8.05.0154 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS REQUERIDO: ANGELA MARIA FERNANDES DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da devolução do mandado SEM finalidade atingida, juntado pelo Ilustre Meirinho sob ID n. 431775125, bem como, requerer o que entender de direito. - Na oportunidade, poderá manifestar sobre a manutenção da audiência de ENTREVISTA pessoal designada, comprometendo-se em comparecer a assentada acompanhada do interditando, inclusive.

Luís Eduardo Magalhães, 29 de fevereiro de 2024.

Eu, Emilly Saldanha, o digitei.

Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
04/03/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 26/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Publicado Intimação em 21/02/2024.
01/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8003299-90.2019.8.05.0154 Interdição/curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Maria Aparecida Fernandes De Morais Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Requerido: Angela Maria Fernandes De Morais Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003299-90.2019.8.05.0154 REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS Advogado(s): LIGIA MELAZZO (OAB:MG207225), JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB:PR78705) REQUERIDO: ANGELA MARIA FERNANDES DE MORAIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, e, em cumprimento ao quanto determinado: 1 - Ficam INTIMADAS AS PARTES, por seus advogados, para comparecimento à AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA PESSOAL abaixo designada, na modalidade PRESENCIAL, junto à sala de Audiências deste Juízo de Direito.

AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Entrevista pessoal DATA / HORA: 14/03/2024, às 09:30 horas.

LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA da 1ª VARA CÍVEL, FÓRUM, Avenida JK, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial, CEP: 47.850-000, LEM – BA, FONE: (77) 3628-8207/8208 (1º ANDAR).

ADVERTÊNCIAS: 1- O magistrado presidirá presencialmente à assentada outrora designada, mas, em havendo motivos que impeçam as partes interessadas em comparecerem, disponibiliza o link de acesso à sala virtual para participação dos interessados : https://call.lifesizecloud.com/5018103 LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, 16 de fevereiro de 2024.
19/02/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/02/2024 17:00

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2024 20:34

Expedição de intimação.
17/02/2024 20:34

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:28

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 14/03/2024 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
31/12/2023 08:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 18/12/2023 23:59.
31/12/2023 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
31/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
10/12/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 22:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 05/06/2023 23:59.
03/09/2023 22:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
18/05/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 17:49

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
06/05/2023 07:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.
22/04/2023 00:27

Juntada de Petição de substabelecimento
20/01/2023 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
20/01/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/01/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:37

Expedição de citação.
14/10/2022 19:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 12/09/2022 23:59.
12/10/2022 16:24

Publicado Despacho em 18/08/2022.
12/10/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
17/08/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:46

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:59

Conclusos para decisão
20/01/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 03:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 29/07/2021 23:59.
15/07/2021 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.
15/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
05/07/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 05:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 28/06/2021 23:59.
06/06/2021 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2021.
06/06/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
31/05/2021 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 05:56

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERNANDES DE MORAIS em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 05:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERNANDES DE MORAIS em 19/05/2021 23:59.
17/05/2021 02:09

Publicado Decisão em 11/05/2021.
17/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
10/05/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2021 00:44

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 09/10/2020 23:59:59.
25/01/2021 00:44

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 09/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 04:10

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:31

Decisão de Saneamento e Organização
29/09/2020 10:06

Conclusos para decisão
08/07/2020 11:19

Conclusos para despacho
31/03/2020 19:39

Conclusos para decisão
18/02/2020 14:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/02/2020 14:56

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 14:56

Decorrido prazo de ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ em 14/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 13:32

Publicado Intimação em 06/02/2020.
05/02/2020 08:18

Expedição de intimação via Sistema.
05/02/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2019 11:40

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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