23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0012854-70.2007.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Banco Economico Sa Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Alberto Luiz Telles Soares (OAB:BA7838) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559-A) Agravante: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Agravante: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Agravante: Jose Basano Netto Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Terceiro Interessado: Joao Alexandre Vidal De Carvalho Agravante: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Agravante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Terceiro Interessado: A União Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0012854-70.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO e outros (4) Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES (OAB:BA17080-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (OAB:BA41564-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A), MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (OAB:BA51574-A) AGRAVADO: Banco Economico SA Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), ALBERTO LUIZ TELLES SOARES (OAB:BA7838), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628), CAINAN GEA (OAB:SP438559-A) DECISÃO Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público.

Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel.

Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador.

Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
22/10/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0012854-70.2007.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Banco Economico Sa Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Alberto Luiz Telles Soares (OAB:BA7838) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Advogado: Cainan Gea (OAB:SP438559) Agravante: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Agravante: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Agravante: Jose Basano Netto Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Terceiro Interessado: Joao Alexandre Vidal De Carvalho Agravante: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Agravante: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Terceiro Interessado: A União Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0012854-70.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO e outros (4) Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES (OAB:BA17080-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (OAB:BA41564-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A), MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (OAB:BA51574-A) AGRAVADO: Banco Economico SA Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), ALBERTO LUIZ TELLES SOARES (OAB:BA7838), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628), CAINAN GEA (OAB:SP438559) DESPACHO Vistos, etc.

Em respeito aos princípios do contraditórios e da ampla defesa, corolários do devido processo legal, intimem-se os agravantes para apresentarem manifestação acerca da petição de Id 58283374, especialmente quanto ao ponto 9, se assim desejarem, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na forma do § 3º, art. 218, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 25 de julho de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de HUGO AMARAL VILLARPANDO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Adelmo Fontes Gomes em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Julio Cesar de Assumpcao em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Jose Basano Netto em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Banco Economico SA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:55

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Adelmo Fontes Gomes em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Julio Cesar de Assumpcao em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Jose Basano Netto em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Banco Economico SA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:20

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 20:07

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 20:07

Distribuído por dependência
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0012854-70.2007.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Banco Economico Sa Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Alberto Luiz Telles Soares (OAB:BA7838) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Agravante: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Gerta Angelica Schultz Cortes Fahel (OAB:BA17080-A) Agravante: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Agravante: Jose Basano Netto Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Terceiro Interessado: Joao Alexandre Vidal De Carvalho Agravante: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574-A) Agravante: Hugo Amaral Villarpando Registrado(a) Civilmente Como Hugo Amaral Villarpando Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Terceiro Interessado: A União Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0012854-70.2007.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO e outros (4) Advogado(s): FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ CORTES FAHEL (OAB:BA17080-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (OAB:BA41564-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A), MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA (OAB:BA51574-A) AGRAVADO: Banco Economico SA Advogado(s): CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), ALBERTO LUIZ TELLES SOARES (OAB:BA7838), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628) DESPACHO Vistos, etc.

Diante da manifestação de ID. 51929546, cumpra-se a determinação final do despacho de ID. 50919821, a fim de que seja intimada a parte agravada para o exercício do contraditório, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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