TJBA - 0756766-92.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:51
Baixa Definitiva
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09/06/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 12:30
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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28/03/2025 23:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 21:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:33
Decorrido prazo de HELIO MENDES CAZUQUEL em 06/03/2025 23:59.
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14/02/2025 03:22
Publicado Sentença em 06/02/2025.
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14/02/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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04/02/2025 12:03
Expedição de sentença.
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04/02/2025 12:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/02/2025 10:14
Conclusos para decisão
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26/12/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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26/12/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
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03/11/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 11:04
Expedição de despacho.
-
13/08/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 12:54
Conclusos para decisão
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07/04/2024 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
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02/03/2024 22:24
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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02/03/2024 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756766-92.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Helio Mendes Cazuquel Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0756766-92.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HELIO MENDES CAZUQUEL DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 22:58
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 22:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
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07/11/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 21:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 20:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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07/05/2023 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.
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21/04/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 17:02
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 01:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 01:42
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/09/2022 00:00
Expedição de documento
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19/04/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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28/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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19/01/2021 00:00
Petição
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07/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
07/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/11/2019 00:00
Mero expediente
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14/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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22/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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16/05/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
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24/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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24/04/2019 00:00
Petição
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16/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
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13/07/2018 00:00
Mero expediente
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12/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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06/06/2018 00:00
Expedição de Carta
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04/07/2016 00:00
Mero expediente
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10/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
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05/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
05/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2015
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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