TJBA - 0504063-85.2017.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 10:37
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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30/07/2024 10:37
Baixa Definitiva
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30/07/2024 10:37
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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30/07/2024 10:36
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:35
Baixa Definitiva
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30/07/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
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27/07/2024 00:38
Decorrido prazo de EDNAIA SILVA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:06
Decorrido prazo de EDNAIA SILVA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
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05/07/2024 08:30
Publicado Decisão em 05/07/2024.
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05/07/2024 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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04/07/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 12:02
Negado seguimento a Recurso
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13/03/2024 10:39
Conclusos #Não preenchido#
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13/03/2024 10:39
Juntada de Certidão
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13/03/2024 06:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
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09/03/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.
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26/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 06:14
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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20/02/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 19:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0504063-85.2017.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ednaia Silva Oliveira Advogado: Carlos Henrique Souza Gundim (OAB:BA42187-A) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946-A) Custos Legis: Jorge Luiz Goncalves Matos Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0504063-85.2017.8.05.0103.3.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: EDNAIA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): MARTONE COSTA MACIEL, CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, em 15 de fevereiro de 2024.
Des.
Roberto Maynard Frank Relator -
16/02/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2024 17:08
Conclusos #Não preenchido#
-
14/02/2024 17:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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