28/09/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:53

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 22:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/09/2024 22:36

Juntada de Petição de recurso especial
17/08/2024 07:25

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 18:19

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
08/07/2024 17:44

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 23:52

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2024 18:15

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2024 18:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:47

Decorrido prazo de M Dias Branco SA Indústria e Comércio de Alimentos em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:28

Decorrido prazo de M Dias Branco SA Indústria e Comércio de Alimentos em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 05:18

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0511583-19.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: M Dias Branco Sa Indústria E Comércio De Alimentos Advogado: Juraci Mourao Lopes Filho (OAB:CE14088) Advogado: Carlos Cesar Sousa Cintra (OAB:CE12346) Advogado: Isabelly Cysne Augusto Maia (OAB:CE34932) Embargado: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0511583-19.2014.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: M Dias Branco SA Indústria e Comércio de Alimentos Advogado(s): JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB:CE14088), CARLOS CESAR SOUSA CINTRA (OAB:CE12346), ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA (OAB:CE34932) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB:SP110940-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, em 7 de fevereiro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
15/02/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 09:38

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2024 09:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000363-09.1990.8.05.0103

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Joao Assis Freitas

Advogado: Arthur Sampaio SA Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/1990 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8005609-67.2023.8.05.0271

Municipio de Valenca

Fred Augusto Mendes de Souza

Advogado: Ananda de Azevedo Assuncao Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8006092-97.2023.8.05.0271

Municipio de Valenca

Joao Nilton Deolino Souza

Advogado: Ananda de Azevedo Assuncao Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0303172-09.2014.8.05.0150

Ortofibras Confeccoes LTDA

Cartorio de Protestos e Titulos da Comar...

Advogado: Raphael Jose Justo Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2014 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0511583-19.2014.8.05.0001

M Dias Branco S.A. Industria e Comercio ...

Municipio de Salvador

Advogado: Juraci Mourao Lopes Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/03/2014 08:32

Exibir Processo