TJBA - 0767520-93.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:12
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 20:08
Publicado Decisão em 07/07/2025.
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14/07/2025 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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03/07/2025 19:49
Expedição de decisão.
-
03/07/2025 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 19:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/06/2025 07:04
Conclusos para decisão
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06/03/2025 19:28
Juntada de Certidão
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12/02/2025 22:45
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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12/02/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 23:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
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16/11/2024 17:22
Juntada de Certidão
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23/10/2024 04:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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23/10/2024 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
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02/09/2024 23:19
Expedição de despacho.
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02/09/2024 23:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 23:05
Conclusos para decisão
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18/04/2024 01:13
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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18/04/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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03/04/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767520-93.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sm Hoteis Sa Advogado: Eduardo Balazeiro Domingues Zech (OAB:BA45233) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0767520-93.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SM HOTEIS SA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 23:20
Expedição de despacho.
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15/02/2024 23:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:48
Conclusos para decisão
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13/11/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
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29/10/2023 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 21:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 20:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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01/08/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2023 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.
-
04/03/2023 14:32
Expedição de ato ordinatório.
-
01/03/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 03:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 03:03
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 00:00
Expedição de documento
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
17/10/2022 00:00
Expedição de documento
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16/05/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
21/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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18/03/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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24/11/2021 00:00
Expedição de documento
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05/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/11/2019 00:00
Mero expediente
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13/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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21/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/10/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
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18/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/10/2018 00:00
Petição
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10/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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10/10/2018 00:00
Expedição de Ofício
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27/09/2018 00:00
Expedição de Ofício
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03/02/2017 00:00
Mero expediente
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03/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
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29/01/2016 00:00
Expedição de Carta
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18/08/2015 00:00
Mero expediente
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15/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
15/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2015
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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