TJBA - 0002685-91.2011.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 10:47
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/03/2025 10:47
Baixa Definitiva
-
25/03/2025 10:47
Transitado em Julgado em 25/03/2025
-
25/03/2025 10:45
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
20/03/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
-
24/01/2025 20:52
Juntada de Petição de CIÊNCIA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGINT DO ESTADO DA BAHIA
-
14/01/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
23/12/2024 02:39
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 02:40
Publicado Ementa em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
15/12/2024 16:57
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
10/12/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão
-
10/12/2024 10:09
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
09/12/2024 17:07
Deliberado em sessão - julgado
-
21/11/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:23
Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
31/10/2024 20:06
Solicitado dia de julgamento
-
29/10/2024 12:47
Conclusos #Não preenchido#
-
09/10/2024 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 13:07
Juntada de Petição de Documento_1
-
01/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:15
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/09/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:51
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
26/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 05:48
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 05:44
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 01:59
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 16:14
Negado seguimento a Recurso
-
17/08/2024 16:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/08/2024 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
08/08/2024 06:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/08/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 16:38
Baixa Definitiva
-
21/06/2024 16:38
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 01:51
Publicado Ementa em 13/05/2024.
-
11/05/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/05/2024 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2024 19:23
Juntada de Petição de certidão
-
08/05/2024 18:44
Deliberado em sessão - julgado
-
18/04/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 17:44
Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
08/04/2024 09:19
Solicitado dia de julgamento
-
07/04/2024 16:43
Conclusos #Não preenchido#
-
07/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:04
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 06:56
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0002685-91.2011.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0002685-91.2011.8.05.0191.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PJ8 DESPACHO ESTADO DA BAHIA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo (ID. 57238054).
Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação da Embargada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, retornem conclusos.
P.I.C.
Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.
DES.
PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator -
17/02/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 17:22
Conclusos #Não preenchido#
-
14/02/2024 17:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001506-56.2023.8.05.0064
Gesica dos Santos e Santos
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Renata Amoedo Cavalcante
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2023 16:39
Processo nº 0792817-34.2017.8.05.0001
Municipio de Salvador
Valdiesel Comercio e Servicos LTDA - ME
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2017 09:13
Processo nº 0573957-32.2018.8.05.0001
Andreia Augusta da Rocha Santos
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Jordan dos Anjos Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2018 13:03
Processo nº 8000263-12.2019.8.05.0228
Municipio de Santo Amaro
Renilza da Silva Ramos
Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2024 17:11
Processo nº 8000263-12.2019.8.05.0228
Renilza da Silva Ramos
Municipio de Santo Amaro
Advogado: Zurita Jeanny de Moura Chiacchiaretta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/03/2019 17:44