STJ - 0002307-27.2012.8.05.0248

20/11/2019 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/11/2019 14:47

Transitado em Julgado em 20/11/2019

22/10/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019 Petição Nº 505826/2019 - AgInt

21/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0505826 - AgInt no AREsp 1501688 - Publicação prevista para 22/10/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 505826/2019 - AgInt no AREsp 1501688

02/10/2019 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)

30/09/2019 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 13:03

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 505826/2019 - AgInt no AREsp 1501688/BA

16/09/2019 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/09/2019 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2019 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2019 18:46

Determinada a distribuição do feito

30/08/2019 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/08/2019 12:23

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 533768/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 12:23

Protocolizada Petição 533768/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2019

22/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2019 Petição Nº 505826/2019 -

21/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 505826/2019. Publicação prevista para 22/08/2019)

20/08/2019 12:57

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 505826/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 12:57

Protocolizada Petição 505826/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2019

13/08/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2019

12/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2019

12/08/2019 15:35

Não conhecido o recurso de NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDA

03/06/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2019 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA