TJBA - 0024969-81.2011.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROMILDO NASCIMENTO

CPF *52.***.*14-15

Advogados

DIEGO GOES LIMA

OAB: 25809/BA

CPF *14.***.*19-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIVIA CRISTINA DA PENHA GUERREIRO

ALCEIA RAIMUNDA ROCHA DA CONCEICAO

RUBEN DANTAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0024969-81.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Romildo Nascimento Advogado: Diego Goes Lima (OAB:BA25809) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0024969-81.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROMILDO NASCIMENTO Advogado(s): DIEGO GOES LIMA (OAB:BA25809) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO R.

    Hoje.

    Intimem-se as partes para requerer o de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    P.I.

    II Salvador/BA,19 de dezembro de 2022.

    Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

  • 04/07/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 04:33

    Decorrido prazo de ROMILDO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 04:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 01:37

    Publicado Despacho em 06/05/2022.

  • 13/05/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 10:26

    Expedição de despacho.

  • 05/05/2022 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 05:15

    Decorrido prazo de DIEGO GOES LIMA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 05:40

    Publicado Intimação em 10/08/2020.

  • 07/08/2020 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2020 11:57

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 07/08/2020 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 10:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2020 18:53

    Devolvidos os autos

  • 20/01/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 08/01/2020 00:00

    Conclusão

  • 07/01/2020 00:00

    Petição

  • 12/12/2019 00:00

    Recebimento

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 25/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2019 00:00

    Petição

  • 12/09/2019 00:00

    Recebimento

  • 04/09/2019 00:00

    Petição

  • 28/08/2019 00:00

    Publicação

  • 21/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 13/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 17/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/06/2018 00:00

    Petição

  • 20/06/2018 00:00

    Petição

  • 16/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2016 00:00

    Conclusão

  • 03/08/2016 00:00

    Petição

  • 03/08/2016 00:00

    Recebimento

  • 22/01/2016 00:00

    Publicação

  • 14/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2014 00:00

    Petição

  • 18/06/2014 00:00

    Remessa

  • 18/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2014 00:00

    Petição

  • 26/08/2013 00:00

    Mandado

  • 20/08/2013 00:00

    Mandado

  • 22/08/2011 07:45

    Antecipação de tutela

  • 18/04/2011 10:55

    Conclusão

  • 15/04/2011 17:53

    Recebimento

  • 22/03/2011 12:22

    Remessa

  • 21/03/2011 14:17

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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