TJBA - 8000083-38.2016.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 19:45
Conclusos para despacho
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09/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
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14/06/2024 11:46
Expedição de Mandado.
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14/06/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 18:44
Decorrido prazo de MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA em 08/05/2024 23:59.
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12/06/2024 00:49
Decorrido prazo de LUCAS SANTANA CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
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07/06/2024 14:45
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 10:24
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 10:24
Expedição de Ofício.
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06/06/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2024 11:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/04/2024 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/04/2024 08:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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17/04/2024 08:38
Expedição de Mandado.
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17/04/2024 05:10
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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17/04/2024 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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16/04/2024 12:26
Expedição de intimação.
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16/04/2024 08:57
Juntada de Certidão
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15/04/2024 11:57
Expedição de intimação.
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15/04/2024 11:57
Expedição de Ofício.
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15/04/2024 08:14
Expedição de intimação.
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12/04/2024 12:52
Expedição de intimação.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000083-38.2016.8.05.0248 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Serrinha Requerente: Flavio Santana Carvalho Advogado: Felipe De Andrade Alves (OAB:BA46785) Advogado: Marcell Augustus Marcuse Lopes E Silva (OAB:BA49137) Interessado: Lucas Santana Carvalho Requerente: Iago Santana Carvalho Advogado: Marcell Augustus Marcuse Lopes E Silva (OAB:BA49137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Tutela e Curatela] Processo: 8000083-38.2016.8.05.0248 Autor: FLAVIO SANTANA CARVALHO e outros DESPACHO 1.
Na petição de ID 98837894, o interditando LUCAS SANTANA CARVALHO irregularmente se manifesta nos autos autos através do seu irmão IAGO SANTANA CARVALHO.
Neste processo, a pessoa de Lucas está sendo assistida pela Defensoria Pública na função de curatela especial (2026233).
O curador provisório de Lucas, inclusive, é FLÁVIO SANTANA CARVALHO (2026233).
Há, entretanto, um pedido de substituição de curador provisório pendente de apreciação.
Enquanto não resolvida a substituição, a pessoa de IAGO SANTANA não exerce qualquer poder curatelar em relação a LUCAS SANTANA não podendo representá-lo nestes autos ou fora dele; 2.
Intime-se o curador provisório FLÁVIO SANTANA para se manifestar sobre o pedido de substituição de curador (6120523) e esclareça se concorda com o pedido discorrendo sobre os motivos de sua eventual retirada.
Concedo prazo de 15 dias; 3.
Sobre o pedido de substituição curador, manifeste-se a Defensoria Pública na condição de curador especial de IAGO SANTANA; 4.
A curatela provisória está deferida (2026233).
A perícia foi designada e ainda não foi realizada (39965908).
O cartório certificou que o interditando não compareceu ao exame (90973960).
Pela segunda vez, intime-se o curador especial FLAVIO SANTANA para esclarecer o motivo pelo qual não conduziu o curatela ao exame.
Prazo de 15 dias; 5.
Publique-se e cumpra-se; 5.
Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19.
Cidade de Serrinha, Bahia, 18 de junho de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Amanda Analgesina Ramos Carrilho Andrade Juíza de Direito Em substituição A1 -
15/02/2024 18:52
Expedição de intimação.
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15/02/2024 18:52
Concedida a Antecipação de tutela
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03/05/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 09:18
Conclusos para despacho
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11/04/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 09:08
Expedição de intimação.
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14/03/2023 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/06/2021 12:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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18/06/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/06/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 01:00
Decorrido prazo de MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA em 20/05/2021 23:59.
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21/05/2021 01:00
Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE ALVES em 20/05/2021 23:59.
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12/04/2021 10:31
Conclusos para despacho
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09/04/2021 23:28
Publicado Intimação em 06/04/2021.
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09/04/2021 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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05/04/2021 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
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04/02/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 16:30
Conclusos para despacho
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29/01/2021 16:30
Juntada de Certidão
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27/01/2021 06:39
Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE ALVES em 14/09/2020 23:59:59.
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27/01/2021 06:39
Decorrido prazo de MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
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26/01/2021 05:28
Decorrido prazo de FELIPE DE ANDRADE ALVES em 10/09/2020 23:59:59.
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26/01/2021 05:28
Decorrido prazo de MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA em 10/09/2020 23:59:59.
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18/01/2021 02:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/10/2020 23:59:59.
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12/01/2021 17:28
Decorrido prazo de LUCAS SANTANA CARVALHO em 24/09/2020 23:59:59.
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21/10/2020 13:34
Publicado Intimação em 01/09/2020.
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16/10/2020 20:10
Publicado Intimação em 27/08/2020.
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08/09/2020 12:08
Juntada de Certidão
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08/09/2020 11:58
Expedição de intimação via Sistema.
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31/08/2020 08:18
Expedição de intimação via Sistema.
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31/08/2020 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/08/2020 10:47
Juntada de ato ordinatório
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26/08/2020 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/11/2019 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2019 11:15
Conclusos para despacho
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04/09/2019 16:46
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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04/09/2019 16:44
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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11/07/2018 10:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2018 23:59:59.
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11/07/2018 10:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2018 23:59:59.
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12/06/2018 10:46
Expedição de intimação.
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16/05/2018 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2017 12:25
Conclusos para despacho
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29/05/2017 12:03
Juntada de Petição de petição
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23/02/2017 17:24
Juntada de Petição de petição
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23/02/2017 17:24
Juntada de Petição de petição
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23/02/2017 17:19
Juntada de Petição de petição
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06/04/2016 11:38
Juntada de Termo de audiência
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06/04/2016 11:36
Audiência interrogatório realizada para 05/04/2016 10:00.
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06/04/2016 11:33
Audiência interrogatório designada para 05/04/2016 10:00.
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31/03/2016 10:05
Juntada de Petição de petição
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11/03/2016 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2016 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2016 16:03
Conclusos para decisão
-
04/02/2016 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2016
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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