TJBA - 0574368-75.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 06:44
Publicado Ementa em 18/07/2025.
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18/07/2025 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 07:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/07/2025 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/07/2025 17:56
Juntada de Petição de certidão
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07/07/2025 16:54
Deliberado em sessão - julgado
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04/06/2025 17:42
Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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30/05/2025 23:26
Solicitado dia de julgamento
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17/04/2025 18:06
Decorrido prazo de MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 18:06
Decorrido prazo de ACLE AFRANIO REPRESENTACOES LTDA em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 18:06
Decorrido prazo de AFRANIO ASSIS DE MENEZES em 16/04/2025 23:59.
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17/04/2025 18:06
Decorrido prazo de AFRANIO ASSIS DE MENEZES em 16/04/2025 23:59.
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14/04/2025 08:39
Conclusos #Não preenchido#
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12/04/2025 00:02
Decorrido prazo de MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. em 11/04/2025 23:59.
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11/04/2025 22:18
Juntada de Petição de contra-razões
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04/04/2025 05:09
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
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04/04/2025 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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02/04/2025 11:57
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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26/03/2025 01:42
Publicado Ementa em 26/03/2025.
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26/03/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 08:11
Conhecido o recurso de MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
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22/03/2025 19:21
Conhecido o recurso de MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
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18/03/2025 14:51
Juntada de Petição de certidão
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18/03/2025 14:46
Deliberado em sessão - julgado
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17/03/2025 15:12
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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20/02/2025 17:46
Incluído em pauta para 18/03/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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18/02/2025 14:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/02/2025 18:14
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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05/02/2025 14:49
Incluído em pauta para 18/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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04/02/2025 14:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/01/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 09:04
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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23/01/2025 14:13
Incluído em pauta para 04/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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21/01/2025 16:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/12/2024 14:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/12/2024 09:24
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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12/12/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 18:33
Juntada de Certidão
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10/12/2024 17:58
Incluído em pauta para 21/01/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
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10/12/2024 17:28
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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10/12/2024 13:37
Juntada de Certidão
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09/12/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 13:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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29/11/2024 17:59
Incluído em pauta para 11/12/2024 08:30:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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28/11/2024 11:59
Solicitado dia de julgamento
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24/09/2024 11:01
Conclusos #Não preenchido#
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24/09/2024 11:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/09/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 10:58
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 10:43
Recebidos os autos
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24/09/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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