TJBA - 0334010-91.2014.8.05.0001

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLIMERIA JUDITE DO NASCIMENTO

CPF *33.***.*96-34

Advogados

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB: 16807/BA

CPF *11.***.*97-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0334010-91.2014.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Climeria Judite Do Nascimento Advogado: Eugenio Estrela Cordeiro (OAB:BA16807) Embargante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0334010-91.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: CLIMERIA JUDITE DO NASCIMENTO Advogado(s): EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB:BA16807) DECISÃO Vistos, etc.

    A falta de manifestação do Estado significa a anuência do Estado da Bahia sobre o pedido de habilitação, desta forma resta colhido o pedido de habilitação dos herdeiros, determinando o prosseguimento do feito com a expedição dos referidos Ofícios requisitórios, na forma já determinada.

    Após, arquivem-se os autos.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2023.

    Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

  • 11/10/2022 10:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 09:19

    Decorrido prazo de CLIMERIA JUDITE DO NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.

  • 28/08/2022 17:28

    Publicado Sentença em 25/08/2022.

  • 28/08/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

  • 23/08/2022 19:56

    Expedição de sentença.

  • 23/08/2022 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 21:21

    Expedição de sentença.

  • 15/08/2022 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2022 21:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/06/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 08:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/01/2022 18:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2022 05:03

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 20/01/2022 07:37

    Expedição de sentença.

  • 20/01/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2022 18:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/01/2022 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2022 18:58

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/12/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 19:10

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/12/2021 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 15:36

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

  • 20/11/2021 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 17/11/2021 17:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/11/2021 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2021 09:48

    Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 10:18

    Devolvidos os autos

  • 30/01/2021 00:00

    Publicação

  • 26/01/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 25/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 16/10/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 18/01/2020 00:00

    Publicação

  • 08/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/12/2019 00:00

    Petição

  • 13/11/2019 00:00

    Petição

  • 08/05/2019 00:00

    Recebimento

  • 12/03/2019 00:00

    Petição

  • 12/03/2019 00:00

    Recebimento

  • 07/02/2019 00:00

    Publicação

  • 23/11/2018 00:00

    Publicação

  • 06/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 18/10/2018 00:00

    Homologação de Transação

  • 11/06/2018 00:00

    Recebimento

  • 04/04/2018 00:00

    Recebimento

  • 27/10/2017 00:00

    Publicação

  • 20/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 06/07/2017 00:00

    Petição

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 01/02/2016 00:00

    Petição

  • 27/01/2016 00:00

    Petição

  • 28/11/2015 00:00

    Publicação

  • 06/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 18/08/2015 00:00

    Petição

  • 17/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 03/06/2015 00:00

    Publicação

  • 29/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 08/05/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 07/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 18/12/2014 00:00

    Conclusão

  • 10/12/2014 00:00

    Publicação

  • 30/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 22/09/2014 00:00

    Publicação

  • 18/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 18/09/2014 00:00

    Liminar

  • 17/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/09/2014 00:00

    Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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