26/08/2024 13:49

Baixa Definitiva
26/08/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:22

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:58

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:52

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:52

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:52

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:52

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:52

Decorrido prazo de IKARO DAMASCENO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
19/05/2024 18:28

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 21:08

Expedição de intimação.
07/05/2024 15:33

Expedição de intimação.
07/05/2024 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2023 02:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/09/2023 23:59.
10/10/2023 02:37

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 18/09/2023 23:59.
10/10/2023 02:37

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 18/09/2023 23:59.
10/10/2023 02:37

Decorrido prazo de IKARO DAMASCENO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
09/10/2023 21:02

Conclusos para julgamento
09/10/2023 21:01

Juntada de conclusão
09/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:00

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:29

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000461-14.2019.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Ruan Carlos Souza Da Cruz Advogado: Ikaro Damasceno Da Silva (OAB:BA56177) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:BA21152) Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUÍPE ESTADO DA BAHIA Fórum Nelson Evangelista Souza, Rua Desembargador Manoel Pereira s/n, Bairro Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 Autos nº.: 8000461-14.2019.8.05.0175 DESPACHO O rito dos Juizados Especiais é norteado pelos princípios da celeridade, informalidade e oralidade.

Assim, apresentada a contestação, a parte Autora, na própria Audiência já deve impugná-la, querendo, indicando-se as provas que pretende produzir ou postulando pelo julgamento antecipado.

Contudo, observa-se que não houve indagação às partes sobre a necessidade da produção de outras provas ou julgamento antecipado em audiência de conciliação.

Assim, diante do prosseguimento do feito em relação à segunda ré e a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, com fundamento no artigo 10 do NCPC, determino sejam intimadas as partes para dizer, em dez dias, se pretendem a produção de provas, devendo indicar com precisão o motivo e fundamentos da produção da referida prova ou requerer o julgamento antecipado do feito.

O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento da ação no estado em que se encontra.

Após, retornem os autos conclusos.

Mutuípe(BA), Datado e assinado digitalmente.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito 7
28/08/2023 19:29

Expedição de intimação.
28/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000461-14.2019.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Ruan Carlos Souza Da Cruz Advogado: Ikaro Damasceno Da Silva (OAB:BA56177) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:BA14527) Reu: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:BA21152) Advogado: Eliete Santana Matos (OAB:CE10423) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUTUÍPE ESTADO DA BAHIA Fórum Nelson Evangelista Souza, Rua Desembargador Manoel Pereira s/n, Bairro Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 Processo nº 8000461-14.2019.8.05.0175 SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

A parte Autora e primeira ré, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, firmaram acordo conforme evento processual ID nº 38977156, dos autos.

Tendo em vista versar a presente demanda sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado pelas partes e, por conseguinte, EXTINGO A DEMANDA PARCIALMENTE, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, em relação a segunda ré supramencionada e devendo prosseguir a demanda em face da segunda ré MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se alvará de levantamento nos termos do quanto postulado no evento Id nº 41729989.

Mutuípe- BA, 10/12/2019, às 13:15 horas.

FABIANO FREITAS SOARES JUIZ DE DIREITO BSB
25/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 12:43

Conclusos para julgamento
06/02/2020 01:01

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 05/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 01:01

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 05/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 01:01

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 05/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 01:01

Decorrido prazo de IKARO DAMASCENO DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 09:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2019 00:05

Publicado Intimação em 13/12/2019.
12/12/2019 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 13:15

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
10/12/2019 13:15

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
10/12/2019 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 14:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 10:28

Conclusos para julgamento
06/11/2019 13:08

Juntada de Ofício
06/11/2019 13:06

Juntada de ata da audiência
04/11/2019 10:08

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 09:00.
01/11/2019 20:11

Juntada de Petição de contestação
01/11/2019 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2019 15:37

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 12:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 13:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2019 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2019 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2019 00:18

Publicado Intimação em 26/09/2019.
27/09/2019 00:18

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 08:40

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 09:00.
25/09/2019 08:38

Expedição de ofício.
25/09/2019 08:38

Expedição de ofício.
25/09/2019 08:14

Expedição de intimação.
25/09/2019 08:13

Expedição de citação.
25/09/2019 08:13

Expedição de citação.
25/09/2019 08:13

Expedição de intimação.
25/09/2019 08:10

Juntada de ato ordinatório
11/09/2019 10:46

Concedida a Medida Liminar
05/09/2019 10:09

Conclusos para decisão
05/09/2019 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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