19/07/2025 02:08

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:32

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 09:37

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso especial
29/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 05:29

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
13/02/2025 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:42

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:02

Solicitado dia de julgamento
22/01/2025 07:55

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8000194-19.2022.8.05.0084 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jucelia Paiva Da Silva Barreto Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Apelado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378-A) Advogado: Anderson Batista Rosario (OAB:BA19353-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000194-19.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A) APELADO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378-A), ANDERSON BATISTA ROSARIO (OAB:BA19353-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:43

Cominicação eletrônica
11/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 21:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:47

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2024 05:16

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:18

Conhecido o recurso de JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO - CPF: *37.***.*84-87 (APELANTE) e provido
19/11/2024 19:32

Conhecido o recurso de JUCELIA PAIVA DA SILVA BARRETO - CPF: *37.***.*84-87 (APELANTE) e provido
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:39

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:36

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/10/2024 19:12

Solicitado dia de julgamento
24/09/2024 08:58

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:13

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2024 09:50

Juntada de Petição de parecer_8000194_19.2022.8.05.0084_Apelação Cível_Mandado de Segurança_Servidora Pública Municipal
22/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:27

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:21

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/09/2024 14:03

Recebidos os autos
16/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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