19/06/2025 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8011861-48.2021.8.05.0274 APELANTE: ANE CATIA CHAVES DE SANTANA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediato arquivamento. À Publicação. Vitória da Conquista-Bahia, 7 de março de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 JESSICA SAMPAIO PEREIRA Analista Judiciária
02/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:09

Expedição de intimação.
02/06/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489381893
02/06/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 15:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/03/2025 14:49

Expedição de intimação.
26/02/2025 09:19

Recebidos os autos
26/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:25

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:48

Expedição de sentença.
07/02/2024 19:52

Decorrido prazo de ANE CATIA CHAVES DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.
07/02/2024 19:37

Decorrido prazo de ANE CATIA CHAVES DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.
07/02/2024 18:59

Decorrido prazo de ANE CATIA CHAVES DE SANTANA em 24/01/2024 23:59.
07/02/2024 01:48

Publicado Sentença em 30/11/2023.
07/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
01/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
01/01/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:37

Expedição de sentença.
28/11/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 19:30

Expedição de intimação.
22/11/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 12:39

Conclusos para julgamento
10/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
20/04/2023 14:04

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:03

Expedição de intimação.
20/04/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 01:49

Publicado Intimação em 14/02/2023.
24/03/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
13/02/2023 10:42

Expedição de intimação.
13/02/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 22:18

Expedição de intimação.
10/02/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 21:10

Publicado Intimação em 14/10/2022.
17/10/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
16/10/2022 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
13/10/2022 16:36

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:36

Expedição de intimação.
13/10/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:40

Expedição de intimação.
09/09/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 02:11

Expedição de intimação.
09/09/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 02:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.
20/05/2022 06:57

Conclusos para despacho
19/05/2022 18:07

Juntada de Petição de réplica
11/05/2022 16:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.
11/05/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 13:12

Expedição de intimação.
06/05/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:30

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 03:21

Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 11/03/2022 23:59.
19/02/2022 11:15

Publicado Intimação em 14/02/2022.
19/02/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:22

Expedição de citação.
11/02/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:22

Conclusos para despacho
28/01/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 16:36

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 15:10

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 13:49

Expedição de citação.
03/12/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 02:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2021 14:09

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:07

Expedição de intimação.
30/11/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2021 09:25.
20/11/2021 05:03

Publicado Intimação em 18/11/2021.
20/11/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
17/11/2021 17:26

Expedição de intimação.
17/11/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:38

Conclusos para decisão
09/11/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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