TJBA - 0793159-11.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO DE SOUZA FILHO

CPF *88.***.*59-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 09:41

    Processo Desarquivado

  • 07/04/2024 06:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 10:13

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2024 23:32

    Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUZA FILHO em 12/03/2024 23:59.

  • 24/02/2024 17:55

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 24/02/2024 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793159-11.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Alberto De Souza Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0793159-11.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ALBERTO DE SOUZA FILHO Vistos, etc.

    Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

    VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

    Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

    Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito

  • 15/02/2024 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 20:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 20:19

    Comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 20:19

    Comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 20:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/02/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 04/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 19:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.

  • 07/11/2023 15:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

  • 17/05/2023 09:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/05/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/09/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2021 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2020 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Publicação

  • 09/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/07/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 05/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2019 00:00

    Petição

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 18/10/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 18/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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