TJBA - 0763411-36.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAES MENDONCA SA

CNPJ: 15.132.731/0001-68

Advogados

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA

OAB: 31353/BA

CPF *10.***.*89-39

MATHEUS FONTES MONTEIRO

OAB: 33586/BA

CPF *28.***.*91-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 15:32

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/09/2024 15:32

    Processo Desarquivado

  • 23/09/2024 15:31

    Arquivado Provisoriamente

  • 13/03/2024 02:33

    Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 02:33

    Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 11/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 21:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

  • 25/02/2024 01:15

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 25/02/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763411-36.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paes Mendonca Sa Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0763411-36.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PAES MENDONCA SA DECISÃO A Magistrada determinou a Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, até o trânsito em julgado das Ações Ordinárias nº 0147195-06.2002.805.0001 e 0011710-97.2003.8.05.0001.

    Arquive-se com Baixa Provisória.

    Publique-se.

    SALVADOR, 13 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 15/02/2024 19:42

    Expedição de decisão.

  • 15/02/2024 19:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/08/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 14:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2023 14:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/02/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 31/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/12/2020 00:00

    Publicação

  • 09/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 00:00

    Improcedência

  • 01/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/01/2019 00:00

    Petição

  • 07/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/12/2018 00:00

    Publicação

  • 05/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/10/2018 00:00

    Petição

  • 17/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 27/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 31/08/2016 00:00

    Petição

  • 05/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/08/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 06/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2015

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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