31/07/2025 11:03

Juntada de Petição de CIENTE MP
30/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:43

Juntada de Certidão de extinção de punibilidade por morte - bnmp
25/07/2025 14:39

Expedição de intimação.
24/07/2025 21:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/07/2025 20:51

Juntada de Certidão
24/07/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/02/2025 11:52

Juntada de informação
26/02/2025 11:43

Juntada de informação
26/02/2025 11:04

Juntada de Ofício
21/02/2025 08:23

Juntada de mandado de prisão - bnmp
21/02/2025 08:23

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
21/02/2025 08:23

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO MP
11/02/2025 09:25

Expedição de decisão.
10/02/2025 08:19

Determinado o arquivamento definitivo
07/02/2025 18:02

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:09

Recebidos os autos
07/02/2025 11:09

Juntada de despacho
07/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
09/10/2024 16:24

Juntada de despacho
09/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:35

Juntada de Petição de 8124665_65.2022.8.05.0001_CR Apelação MP
27/09/2024 11:00

Cominicação eletrônica
27/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 18:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:02

Recebidos os autos
25/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2024 17:39

Juntada de Petição de 8124665_65.2022.8.05.0001 CR Apelação MP Roubo Abs
09/08/2024 08:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:02

Expedição de Edital.
08/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:05

Expedição de Edital.
06/08/2024 18:02

Expedição de decisão.
06/08/2024 17:50

Juntada de intimação
17/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2024 21:36

Decorrido prazo de JEAN SOUZA DE JESUS em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:46

Desentranhado o documento
21/06/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8124665-65.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Natanael De Jesus Dos Santos Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607) Reu: Joao Marcelo Muniz Da Silva Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607) Terceiro Interessado: Bonjour Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Testemunha: Cb/pm Alexsandro Jesus Testemunha: Sd/pm Ranieri Souza De Santana Testemunha: Sd/pm Andre Davi Nunes Testemunha: Caio Sena Damasceno Testemunha: Caelson De Jesus Santos Testemunha: Mateus Dos Santos Avelino Testemunha: Julio Cesar Damasceno Dos Santos Testemunha: Jonas Bastos De Brito Testemunha: Valdomiro Conceicao Santos Filho Testemunha: Alexsandra Costa Leao Testemunha: Francisco Borges De Souza Neto Testemunha: Aiala Kassia Da Cruz Santana Testemunha: Danilo De Jesus Santos Testemunha: Jose Raimundo Santos Junior Reu: Jean Souza De Jesus Registrado(a) Civilmente Como Jean Souza De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8124665-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): REBECCA LIMA SANTOS (OAB:BA59607) DECISÃO

Vistos.

Certifique-se a intimação pessoal do réu, JEAN SOUZA DE JESUS.

Caso não haja violação às normas que regem a interposição de recursos, recebo a apelação (ID448584152), fazendo-o no efeito devolutivo.

Intime-se a Defensoria Pública para arrazoar o recurso.

Após, intime-se o MP para contra-arrazoar o apelo de JEAN SOUZA DE JESUS, no prazo legal.

Com relação aos demais réus (Natanael e João Marcelo), que não foram localizados nos endereços constantes dos autos (certidões de ID447831211 e ID447831212), expeça-se edital de intimação de sentença, com prazo de noventa dias.

Em seguida, independentemente de nova conclusão, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, considerando que as razões recursais da apelação apresentada por Natanael e João Marcelo serão apresentadas diretamente a instância superior.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
16/06/2024 22:23

Expedição de decisão.
13/06/2024 11:19

Decorrido prazo de JEAN SOUZA DE JESUS em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 12:59

Juntada de Ofício
12/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:50

Juntada de Ofício
11/06/2024 12:45

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
06/06/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
04/06/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
27/05/2024 17:18

Expedição de intimação.
27/05/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:17

Expedição de intimação.
27/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:16

Expedição de intimação.
27/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:16

Expedição de intimação.
27/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
22/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 23:07

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA MP
17/05/2024 19:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 18:30

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:26

Expedição de sentença.
12/05/2024 18:07

Juntada de Petição de apelação
07/05/2024 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/03/2024 03:31

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 01:03

Juntada de Petição de alegações finais
01/03/2024 19:58

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 19:58

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8124665-65.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jean Souza De Jesus Reu: Natanael De Jesus Dos Santos Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607) Reu: Joao Marcelo Muniz Da Silva Advogado: Rebecca Lima Santos (OAB:BA59607) Terceiro Interessado: Bonjour Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda Testemunha: Cb/pm Alexsandro Jesus Testemunha: Sd/pm Ranieri Souza De Santana Testemunha: Sd/pm Andre Davi Nunes Testemunha: Caio Sena Damasceno Testemunha: Caelson De Jesus Santos Testemunha: Mateus Dos Santos Avelino Testemunha: Julio Cesar Damasceno Dos Santos Testemunha: Jonas Bastos De Brito Testemunha: Valdomiro Conceicao Santos Filho Testemunha: Alexsandra Costa Leao Testemunha: Francisco Borges De Souza Neto Testemunha: Aiala Kassia Da Cruz Santana Testemunha: Danilo De Jesus Santos Testemunha: Jose Raimundo Santos Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Processo nº [Receptação, Roubo Majorado, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] 8124665-65.2022.8.05.0001 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Ministério Público do Estado da Bahia ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defensoria Pùblica e aos Advogados Constituídos, a fim de apresentar as alegações finais.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024 Aldo Luis Santos de Carvalho Diretor de Secretaria
19/02/2024 22:50

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:06

Juntada de Petição de _ ALEGAÇÕES FINAIS_MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2024 12:21

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:05

Juntada de informação
26/01/2024 13:17

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 24/01/2024 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
26/01/2024 12:10

Juntada de informação
26/01/2024 10:38

Expedição de Ofício.
25/01/2024 13:57

Juntada de informação
25/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/01/2024 04:50

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
24/01/2024 15:34

Juntada de Petição de termo de audiência
24/01/2024 09:28

Expedição de Ofício.
24/01/2024 08:45

Juntada de informação
19/01/2024 19:07

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 05/10/2023.
19/01/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
12/01/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
11/01/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
05/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
05/01/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
05/01/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
04/01/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/12/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2023 11:25

Juntada de informação
14/12/2023 14:41

Expedição de Ofício.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:32

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:32

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:32

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:32

Expedição de Mandado.
14/12/2023 14:32

Expedição de Mandado.
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:38

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:54

Decorrido prazo de JEAN SOUZA DE JESUS em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:54

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:31

Publicado Despacho em 03/10/2023.
18/10/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
09/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:28

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
04/10/2023 11:49

Expedição de termo de audiência.
04/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 11:47

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 24/01/2024 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
04/10/2023 11:43

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:42

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:42

Expedição de Ofício.
04/10/2023 11:39

Juntada de informação
03/10/2023 15:01

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 03/10/2023 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
03/10/2023 10:22

Juntada de informação
02/10/2023 15:19

Expedição de despacho.
02/10/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
28/09/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
25/09/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
24/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente
12/09/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2023 16:07

Juntada de informação
04/09/2023 18:05

Expedição de Ofício.
04/09/2023 18:05

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:52

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:50

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:28

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:24

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:40

Expedição de Mandado.
04/09/2023 16:40

Expedição de Mandado.
21/08/2023 19:53

Publicado Decisão em 26/04/2023.
21/08/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
07/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:15

Juntada de Petição de INFORMA ENDEREÇO VÍTIMA
07/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
06/08/2023 22:09

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 22:09

Decorrido prazo de JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:59

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 27/07/2023.
29/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 08:53

Juntada de informação
26/07/2023 08:44

Expedição de termo de audiência.
26/07/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 08:40

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 03/10/2023 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
25/07/2023 17:08

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 25/07/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
19/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/07/2023 01:33

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente
17/07/2023 01:24

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2023 01:43

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2023 01:30

Mandado devolvido Negativamente
06/07/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
02/07/2023 01:16

Mandado devolvido Negativamente
02/07/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente
29/06/2023 11:00

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2023 01:20

Mandado devolvido Positivamente
21/06/2023 15:21

Juntada de informação
21/06/2023 10:17

Expedição de Ofício.
21/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:05

Expedição de Ofício.
13/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
13/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:56

Decorrido prazo de JEAN SOUZA DE JESUS em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:54

Juntada de Petição de CIENTE AUDIÊNCIA MP
25/04/2023 17:57

Expedição de decisão.
25/04/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2023 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2023 11:09

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 25/07/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
17/04/2023 15:58

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:07

Desentranhado o documento
12/04/2023 10:07

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 17:42

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 23:12

Mandado devolvido Positivamente
05/01/2023 23:27

Mandado devolvido Negativamente
16/12/2022 12:07

Expedição de Ofício.
16/12/2022 12:07

Expedição de citação.
16/12/2022 12:07

Expedição de Mandado.
16/12/2022 11:23

Expedição de citação.
16/12/2022 11:23

Expedição de Mandado.
14/12/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 00:06

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2022 07:30

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/12/2022 13:45

Expedição de ato ordinatório.
05/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 23:15

Mandado devolvido Positivamente
02/12/2022 23:07

Mandado devolvido Negativamente
30/11/2022 13:46

Expedição de citação.
30/11/2022 13:46

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:20

Recebida a denúncia contra JEAN SOUZA DE JESUS (REU), NATANAEL DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *66.***.*28-86 (REU) e JOAO MARCELO MUNIZ DA SILVA - CPF: *82.***.*22-99 (REU)
22/08/2022 14:00

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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