TJBA - 0500346-37.2017.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:14
Expedição de ofício.
-
03/07/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 16:11
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 13:21
Expedição de ofício.
-
22/11/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
14/05/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 03:37
Decorrido prazo de EULENIR PEREIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
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16/03/2024 03:17
Decorrido prazo de EDSON SAO LEAO SILVA em 14/03/2024 23:59.
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02/03/2024 15:31
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
02/03/2024 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0500346-37.2017.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: Eulenir Pereira Dos Santos Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:BA40278) Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Terceiro Interessado: Edson Sao Leao Silva Advogado: Monaliza Lopes Da Silva Sales (OAB:BA50641) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da Uniao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0500346-37.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA CUSTOS LEGIS: EULENIR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ALIRIO MACEDO ANDRADE registrado(a) civilmente como ALIRIO MACEDO ANDRADE (OAB:BA40278), LUCAS DA ROCHA MICHELI (OAB:BA38358) TERCEIRO INTERESSADO: EDSON SAO LEAO SILVA Advogado(s): MONALIZA LOPES DA SILVA SALES (OAB:BA50641) DESPACHO Cumpra-se o despacho ID 423455500.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) -
19/02/2024 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 23:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 18:01
Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 01/06/2023 23:59.
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07/12/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 23:53
Decorrido prazo de EULENIR PEREIRA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
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24/08/2023 23:53
Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 29/05/2023 23:59.
-
24/08/2023 18:12
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 18:09
Expedição de Mandado.
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31/07/2023 05:15
Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 29/05/2023 23:59.
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05/07/2023 04:05
Publicado Intimação em 03/05/2023.
-
05/07/2023 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/06/2023 10:38
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
04/06/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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26/05/2023 02:17
Mandado devolvido Positivamente
-
11/05/2023 08:18
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/05/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/02/2023 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
18/02/2023 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
18/02/2023 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
18/02/2023 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
11/01/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 23:54
Mandado devolvido Negativamente
-
07/12/2022 15:45
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 10:40
Decorrido prazo de MONALIZA LOPES DA SILVA SALES em 07/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 18:16
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
21/09/2022 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
14/09/2022 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/09/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 09:38
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para USUCAPIÃO (49)
-
27/05/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 13:22
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/03/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/12/2021 09:05
Juntada de informação
-
28/10/2021 05:53
Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 05/08/2021 23:59.
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28/10/2021 05:53
Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 05/08/2021 23:59.
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28/10/2021 05:27
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 09/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 20:03
Mandado devolvido Positivamente
-
03/08/2021 12:05
Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/07/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 07:52
Juntada de informação
-
27/07/2021 21:36
Juntada de Petição de informação
-
26/07/2021 15:16
Publicado Intimação em 14/07/2021.
-
26/07/2021 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
20/07/2021 18:11
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2021 13:57
Expedição de Mandado.
-
08/07/2021 13:57
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 13:48
Expedição de Mandado.
-
08/07/2021 13:43
Expedição de ofício.
-
08/07/2021 13:36
Expedição de ofício.
-
10/06/2021 23:18
Publicado Despacho em 07/06/2021.
-
10/06/2021 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
-
02/06/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2021 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 10:03
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 05:00
Decorrido prazo de EDSON SAO LEAO SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 07:48
Decorrido prazo de EULENIR PEREIRA DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 04:13
Publicado Despacho em 30/03/2020.
-
06/04/2020 15:23
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2020 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 14:35
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2019 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/04/2019 13:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2019 00:00
Mero expediente
-
09/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
02/03/2018 00:00
Publicação
-
27/02/2018 00:00
Mero expediente
-
01/09/2017 00:00
Publicação
-
18/08/2017 00:00
Suscitação de Conflito de Competência
-
27/05/2017 00:00
Publicação
-
23/05/2017 00:00
Incompetência
-
28/04/2017 00:00
Petição
-
06/04/2017 00:00
Petição
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
13/03/2017 00:00
Mero expediente
-
01/02/2017 00:00
Publicação
-
26/01/2017 00:00
Petição
-
13/01/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2017
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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