23/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/01/2024 14:55

Baixa Definitiva
23/01/2024 14:55

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 14:52

Juntada de Certidão
12/12/2023 01:33

Publicado Ementa em 11/12/2023.
12/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
06/12/2023 12:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
01/12/2023 09:03

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 13:15

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 SALA 04.
20/11/2023 10:54

Solicitado dia de julgamento
17/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
21/07/2023 08:04

Conclusos #Não preenchido#
20/07/2023 16:53

Juntada de Petição de JURI 0501344-97.2020 RECURSO MP HOMICIDIO DECISAO CONTRARIA A PROVA DOS AUTOS IMPROVIMENTO
20/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:28

Recebidos os autos
17/07/2023 18:28

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/07/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:17

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/07/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 18:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/07/2023 09:38

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2023 09:35

Desentranhado o documento
11/07/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 10:56

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2023 01:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 17:12

Juntada de Petição de APELAÇÃO 0501344-97.2020 MÍDIA
29/06/2023 18:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:54

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/06/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/06/2023 09:03

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2023 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:51

Recebidos os autos
21/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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