17/03/2025 14:58

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
07/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:37

Desentranhado o documento
11/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:27

Expedição de Carta precatória.
10/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:23

Publicado Intimação em 22/02/2024.
27/02/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000291-86.2018.8.05.0010 Execução De Alimentos Jurisdição: Andaraí Exequente: Ivana Alves Da Silva Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Executado: Aliomar Pedro Sampaio Barreto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000291-86.2018.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: IVANA ALVES DA SILVA Advogado(s): PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936) EXECUTADO: ALIOMAR PEDRO SAMPAIO BARRETO Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos, demonstrativo de cálculo devidamente atualizado.

Registro, que o novel Código de Processo Civil em seu art. 528, §7º, expressamente restringiu a aplicação da pena de prisão civil ao montante composto pelas 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da demanda e àquelas que se vencerem no curso da ação.

Portanto, para a elaboração do demonstrativo de cálculo, a parte exequente deve levar em consideração tal restrição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

ANDARAÍ/BA, 7 de novembro de 2023.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
19/02/2024 23:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:16

Conclusos para decisão
01/11/2023 19:14

Expedição de intimação.
01/11/2023 19:05

Expedição de intimação.
11/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:24

Expedição de intimação.
19/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 19:20

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 09:59

Expedição de intimação.
15/09/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:16

Conclusos para decisão
16/02/2022 13:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/02/2022 03:10

Decorrido prazo de IVANA ALVES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:57

Publicado Despacho em 20/01/2022.
21/01/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:54

Expedição de despacho.
19/01/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 22:28

Expedição de Carta precatória.
22/11/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:23

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:21

Expedição de Carta precatória.
30/08/2021 10:27

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
08/03/2021 12:16

Protocolizada Petição
16/10/2020 03:38

Publicado Despacho em 27/08/2020.
03/09/2020 12:20

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
25/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2018 11:13

Conclusos para decisão
01/09/2018 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805184-18.2015.8.05.0080

Luis dos Santos Freitas

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Pericles Novais Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0805184-18.2015.8.05.0080

Luis dos Santos Freitas

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Pericles Novais Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2015 13:26

Exibir Processo

Processo nº 8000063-76.2019.8.05.0269

Banco Bradesco SA

Antonia Cardoso dos Santos

Advogado: Alana Honorato Santos Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2020 08:52

Exibir Processo

Processo nº 8000063-76.2019.8.05.0269

Antonia Cardoso dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Alana Honorato Santos Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2019 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0014595-49.2008.8.05.0150

Evaristo Barbieri dos Reis

Jr Participacoes LTDA

Advogado: Claudete Maria Kramel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2008 13:40

Exibir Processo