TJBA - 8001059-27.2018.8.05.0199
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 18:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 04/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 17:39
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:46
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2025 16:46
Expedição de RPV.
-
08/04/2025 16:45
Expedição de ato ordinatório.
-
08/04/2025 16:45
Expedição de RPV.
-
08/04/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 17:32
Expedição de ato ordinatório.
-
11/03/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:27
Expedição de decisão.
-
11/03/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:21
Expedição de decisão.
-
11/03/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:32
Expedição de decisão.
-
09/12/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 18:07
Expedição de despacho.
-
06/12/2024 18:07
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
11/11/2024 23:26
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 16:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/08/2024 10:43
Expedição de despacho.
-
12/08/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2024 08:13
Publicado Despacho em 10/04/2024.
-
14/04/2024 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
06/04/2024 19:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 21/03/2024 23:59.
-
06/04/2024 19:29
Decorrido prazo de MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL em 14/03/2024 23:59.
-
06/04/2024 19:29
Decorrido prazo de JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO em 14/03/2024 23:59.
-
06/04/2024 19:29
Decorrido prazo de ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
-
05/04/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 12:22
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 09:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
27/02/2024 18:55
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
27/02/2024 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001059-27.2018.8.05.0199 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Poções Apelante: Averonildo Silva Santos Advogado: Enock Souza Amaral Junior (OAB:BA27776) Advogado: Luciane Martins Moreira (OAB:BA27057) Advogado: Marcio Kleber Argolo Amaral (OAB:BA49148) Apelado: Municipio De Caetanos Advogado: Joao Ricardo Santos Trabuco (OAB:BA42070) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001059-27.2018.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: AVERONILDO SILVA SANTOS Advogado(s): ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR (OAB:BA27776), LUCIANE MARTINS MOREIRA (OAB:BA27057), MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL (OAB:BA49148) APELADO: MUNICIPIO DE CAETANOS Advogado(s): JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (OAB:BA42070) DESPACHO Vistos etc. 1.
Ciência às partes da descida dos autos. 2.
Nada requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, após recolhidas as custas, se devidas, ao arquivo.
Poções, 16 de fevereiro de 2024.
Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito -
19/02/2024 18:35
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 10:36
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
16/02/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 10:45
Recebidos os autos
-
16/02/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 16:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 16:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/08/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 14:58
Juntada de Petição de apelação
-
24/07/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 04:03
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
18/07/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 11:40
Expedição de intimação.
-
14/07/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 18:15
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2023 18:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/07/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
24/01/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 10:28
Expedição de intimação.
-
24/01/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2022 05:07
Decorrido prazo de AVERONILDO SILVA SANTOS em 02/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 05:07
Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS MOREIRA em 02/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 05:07
Decorrido prazo de MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL em 02/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 05:07
Decorrido prazo de ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR em 02/08/2022 23:59.
-
07/08/2022 13:10
Publicado Intimação em 25/07/2022.
-
07/08/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
-
05/08/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 10:36
Expedição de intimação.
-
22/07/2022 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 10:39
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/05/2021 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 01:34
Decorrido prazo de ENOCK SOUZA AMARAL JUNIOR em 10/12/2018 23:59:59.
-
06/05/2019 01:34
Decorrido prazo de LUCIANE MARTINS MOREIRA em 10/12/2018 23:59:59.
-
06/05/2019 01:34
Decorrido prazo de MARCIO KLEBER ARGOLO AMARAL em 10/12/2018 23:59:59.
-
23/01/2019 00:36
Publicado Intimação em 03/12/2018.
-
23/01/2019 00:36
Publicado Intimação em 03/12/2018.
-
23/01/2019 00:36
Publicado Intimação em 03/12/2018.
-
01/12/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2018 10:08
Conclusos para despacho
-
29/11/2018 10:07
Expedição de intimação.
-
29/11/2018 10:07
Expedição de intimação.
-
29/11/2018 10:07
Expedição de intimação.
-
29/11/2018 10:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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