24/10/2024 01:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.
24/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000375-37.2018.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Rita De Sousa Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8000375-37.2018.8.05.0156.

ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.

De ordem do MM.

Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 449813907 e 449818159.

Macaúbas, 19 de junho de 2024.

TULIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário/Escrevente.
08/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:11

Baixa Definitiva
04/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 12:09

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:03

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:59

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:47

Expedição de intimação.
03/10/2024 17:47

Expedição de Alvará.
03/10/2024 15:28

Expedição de intimação.
03/10/2024 15:28

Expedição de Alvará.
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:05

Juntada de Ofício
12/07/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:59

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 08:43

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:40

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:38

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:37

Expedição de RPV.
19/06/2024 11:22

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.
16/03/2024 03:17

Decorrido prazo de PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
02/03/2024 18:46

Publicado Intimação em 22/02/2024.
02/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000375-37.2018.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Rita De Sousa Advogado: Pablo Roberto Figueredo Trindade Da Silva (OAB:BA43888) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº.: 8000375-37.2018.8.05.0156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA RITA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA RITA DE SOUSA, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 404664533.

Instado a manifestar, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela parte autora, através da petição de ID nº 428844463.

Conforme evidencia o instrumento de procuração, o profissional que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir.

Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 404664534, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado, e alvará, se necessário for.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto M.P.M
19/02/2024 20:07

Expedição de intimação.
08/02/2024 13:24

Expedição de intimação.
08/02/2024 13:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/01/2024 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:19

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:21

Expedição de intimação.
07/11/2023 14:17

Expedição de intimação.
07/11/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:13

Expedição de intimação.
23/03/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 15:01

Processo Desarquivado
22/09/2022 13:00

Arquivado Provisoramente
28/03/2022 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:20

Processo Desarquivado
27/09/2021 12:16

Arquivado Provisoramente
25/07/2019 11:03

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 14:08

Expedição de Ofício.
30/04/2019 23:10

Juntada de Petição de contra-razões
21/04/2019 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 17:45

Expedição de intimação.
27/03/2019 17:44

Juntada de ato ordinatório
19/03/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 15:51

Expedição de intimação.
07/02/2019 15:32

Julgado procedente o pedido
07/02/2019 15:31

Conclusos para julgamento
07/02/2019 15:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2019 15:21

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 07/02/2019 14:45.
07/02/2019 00:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2018 22:01

Juntada de Petição de contestação
26/10/2018 00:12

Publicado Intimação em 26/10/2018.
26/10/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018 09:00

Expedição de intimação.
24/10/2018 09:00

Expedição de citação.
16/10/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 09:16

Conclusos para decisão
21/05/2018 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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