20/09/2024 13:29

Baixa Definitiva
20/09/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 19:25

Decorrido prazo de RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA SAMPAIO em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de YURI PERES CORREA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA SAMPAIO em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de YURI PERES CORREA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 03:54

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.
11/08/2024 11:49

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 11:48

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 11:48

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 11:47

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
01/08/2024 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento
18/06/2024 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2024 13:11

Juntada de informação
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003376-34.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Creuza Barbosa Dos Santos Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:BA65564) Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:BA51718) Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:BA65494) Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:BA65352) Reu: Moises Francisco Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8003376-34.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: CREUZA BARBOSA DOS SANTOS REU: MOISES FRANCISCO SANTOS Rh.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Neste feito, já ocorrera a contestação e réplica.

Outrossim, a questão neste processo está afeta exclusivamente à existência da união estável, bem como da aquisição de bens durante o lapso arguido por ambas as partes.

Assim, é esta a matéria controvertida nestes autos.

Diante disso, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC).

Assim, intimem-se as partes, através dos respectivos advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.

Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC.

Conste-se ainda de que a partilha de bens, eventualmente, se dará apenas no tocante àqueles que estejam devidamente comprovados nos autos.

Ainda, quanto a imóveis necessário se faz a juntada da documentação perante o cartório de registro respectivo ou em caso outro de documento comprovatório da posse, tais como o contrato de compra e venda.

No que se refere a bens móveis há de se juntar as notas fiscais do produto ou a documentação acerca de sua existência, fato também extensivo a veículos.

Intimem-se.

Santo Antonio de Jesus-BA, 15 de agosto de 2022 Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito
19/02/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 22:27

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO em 04/11/2022 23:59.
27/12/2022 13:49

Decorrido prazo de YURI PERES CORREA em 04/11/2022 23:59.
17/10/2022 04:30

Publicado Intimação em 04/10/2022.
17/10/2022 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
16/10/2022 15:13

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
16/10/2022 03:43

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
03/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:06

Conclusos para despacho
11/03/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:01

Conclusos para despacho
05/12/2021 04:33

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA SAMPAIO em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 04:06

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 04:48

Decorrido prazo de RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 10:40

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 10:53

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 07:40

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 06:16

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 06:16

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
08/11/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2021 10:50

Expedição de citação.
15/07/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:59

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:53

Decorrido prazo de MOISES FRANCISCO SANTOS em 12/03/2021 23:59.
12/03/2021 19:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 17:05

Decorrido prazo de GABRIEL SOUZA SANTANA DE ARAUJO em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 17:05

Decorrido prazo de YURI PERES CORREA em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 17:05

Decorrido prazo de RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO em 24/02/2021 23:59.
11/03/2021 16:55

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA SAMPAIO em 24/02/2021 23:59.
26/02/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 16:26

Juntada de Petição de diligência
22/02/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:03

Publicado Intimação em 01/02/2021.
01/02/2021 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 06:47

Expedição de citação via Central de Mandados.
08/12/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 12:45

Conclusos para decisão
26/11/2020 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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