TJBA - 0802119-58.2015.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ: 15.171.101/0001-00

Advogados

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB: 19022/BA

CPF *97.***.*50-10

NATALIA SOUZA SILVESTRE

CPF *47.***.*33-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

  • 20/06/2025 20:40

    Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 16/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 14:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/05/2025 13:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 08/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 16:35

    Expedição de sentença.

  • 07/05/2025 16:35

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 09/04/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:34

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 02:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

  • 17/06/2024 19:14

    Expedição de despacho.

  • 17/06/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2024 06:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 06:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 15:52

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 18:31

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 24/02/2024 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0802119-58.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Natalia Souza Silvestre Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0802119-58.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS DESPACHO Vistos, etc.

    Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.

    Atribuo a este Decisão, força de mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 15/02/2024 22:43

    Expedição de despacho.

  • 15/02/2024 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2023 15:57

    Expedição de despacho.

  • 14/11/2023 03:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:36

    Expedição de despacho.

  • 26/10/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 22:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 02:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

  • 08/05/2023 15:51

    Expedição de decisão.

  • 08/05/2023 15:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 12:47

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 08/05/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 20:06

    Expedição de despacho.

  • 27/03/2023 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 19:17

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 01:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 01:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/07/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2021 00:00

    Petição

  • 14/08/2021 00:00

    Petição

  • 26/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 01/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2020 00:00

    Recebimento

  • 28/03/2020 00:00

    Petição

  • 28/02/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Central de Cálculo

  • 07/01/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/07/2019 00:00

    Petição

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/06/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 16/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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