21/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:12

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2025 15:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
01/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 03:42

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 28/11/2024 23:59.
17/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 19:30

Publicado Intimação em 05/11/2024.
09/11/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005375-18.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Maria Celidalva Dos Santos Ramos Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Executado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Exequente: Francisco Roque Azevedo Dos Santos Junior Exequente: Fabio Leandro Ramos Dos Santos Exequente: Daiane Ramos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005375-18.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: MARIA CELIDALVA DOS SANTOS RAMOS e outros (3) Advogado(s): ALEXSANDRO FALCAO SANTOS (OAB:BA33699), JEDIAEL MATOS DOS SANTOS (OAB:BA42422) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme cálculos apresentados pela parte exequente, acrescido de custas, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o montante do débito, conforme determina o art. 523, §1º, do CPC.

Fica advertida a parte executada de que, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo inicial de 15 dias (artigo 523) sem o pagamento da quantia reclamada ou o depósito judicial do valor do débito, DETERMINO a realização de bloqueio do referido valor, via SISBAJUD, devendo o exequente recolher as custas respectivas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça.

Frustrada a tentativa de bloqueio mencionada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, recolhendo as custas referentes aos atos pretendidos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
01/11/2024 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 11:51

Recebidos os autos
09/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 19:05

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2023 17:03

Publicado Intimação em 16/10/2023.
29/10/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
18/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.
18/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:25

Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:04

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 19:36

Publicado Intimação em 12/09/2023.
20/09/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
06/09/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 21:58

Conclusos para julgamento
12/04/2023 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 13:02

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 14:34

Conclusos para julgamento
04/03/2023 03:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 26/01/2023 23:59.
02/03/2023 18:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.
02/03/2023 18:46

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO RAMOS DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
02/03/2023 18:46

Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
02/03/2023 18:46

Decorrido prazo de MARIA CELIDALVA DOS SANTOS RAMOS em 26/01/2023 23:59.
02/03/2023 18:46

Decorrido prazo de DAIANE RAMOS DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.
22/02/2023 09:44

Publicado Intimação em 15/12/2022.
22/02/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
24/01/2023 11:25

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 10:30

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 16/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:36

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2022 21:15

Publicado Intimação em 04/08/2022.
08/08/2022 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 14:18

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:17

Juntada de Termo de audiência
12/07/2022 14:16

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/07/2022 11:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
11/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 09:14

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2022 03:10

Publicado Intimação em 05/05/2022.
12/05/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
06/05/2022 04:10

Publicado Despacho em 05/05/2022.
06/05/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 17:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/07/2022 11:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.
04/05/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2022 11:52

Publicado Despacho em 11/04/2022.
16/04/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
08/04/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:11

Conclusos para despacho
31/03/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
29/10/2021 14:35

Decorrido prazo de DAIANE RAMOS DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.
29/10/2021 14:35

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO RAMOS DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59.
28/10/2021 23:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR em 10/08/2021 23:59.
30/07/2021 13:15

Publicado Despacho em 19/07/2021.
30/07/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
23/07/2021 14:18

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 01:46

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/02/2021 23:59.
11/03/2021 20:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/03/2021 23:59.
24/02/2021 17:06

Conclusos para decisão
12/02/2021 13:28

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 16:32

Publicado Despacho em 02/02/2021.
01/02/2021 12:33

Expedição de despacho via Sistema.
01/02/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:44

Conclusos para despacho
21/01/2021 05:14

Decorrido prazo de DAIANE RAMOS DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
21/01/2021 05:14

Decorrido prazo de FABIO LEANDRO RAMOS DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
21/01/2021 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROQUE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.
19/01/2021 13:01

Publicado Despacho em 14/04/2020.
30/11/2020 15:05

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 18:09

Publicado Decisão em 11/09/2020.
28/10/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 10:35

Conclusos para despacho
21/10/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 17:22

Decisão de Saneamento e Organização
06/07/2020 17:07

Conclusos para decisão
03/07/2020 13:08

Conclusos para despacho
08/05/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2020 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 13:51

Conclusos para despacho
20/01/2020 15:05

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2019 07:05

Publicado Despacho em 13/11/2019.
12/11/2019 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 11:54

Expedição de Carta de ordem.
24/10/2019 11:18

Publicado Despacho em 22/10/2019.
24/10/2019 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 15:35

Expedição de despacho.
21/10/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 11:32

Conclusos para despacho
01/07/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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