TJBA - 0519797-91.2017.8.05.0001

25/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/01/2024 10:17

Baixa Definitiva

25/01/2024 10:17

Transitado em Julgado em 25/01/2024

25/01/2024 10:17

Juntada de Certidão

24/01/2024 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

19/12/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:37

Decorrido prazo de EDIMARIO ANDRE DA ROCHA em 23/11/2023 23:59.

06/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.

28/10/2023 01:48

Publicado Ementa em 27/10/2023.

28/10/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

27/10/2023 10:33

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 15:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023 20:07

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023 19:44

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 00:25

Expedição de Certidão.

03/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 17:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

02/10/2023 11:04

Solicitado dia de julgamento

28/07/2023 14:33

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023 14:33

Expedição de Certidão.

28/07/2023 11:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023 10:46

Recebidos os autos

28/07/2023 10:46

Distribuído por sorteio