05/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CID GUTEMBERG LOPES ROCHA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de DAVINA MACIEL NETA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS MACHADO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FAUSTO NUNES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de GENIVALDO DA CRUZ FRANCA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de IVANILTON DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JAILDE DOS SANTOS MACHADO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ILANIO CARDOSO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES DA CONCEICAO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ MAURO RAFAEL DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MESSIAS LUIS ALVES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de NILSON MANOEL DE BRITO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 05:55

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 14:32

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:57

Prejudicado o recurso
10/07/2024 11:00

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 11:00

Distribuído por dependência
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DECISÃO 8015986-37.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Agravante: Cid Gutemberg Lopes Rocha Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Davina Maciel Neta Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Elizabete Dos Santos Machado Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Fausto Nunes Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Genivaldo Da Cruz Franca Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Ivanilton Dos Santos Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Ivonete Ferreira Da Silva Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Jailde Dos Santos Machado Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Jose Ilanio Cardoso Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Luciene Alves Da Conceicao Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Luiz Mauro Rafael Dos Santos Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Messias Luis Alves Da Silva Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravante: Nilson Manoel De Brito Advogado: Janielly Nunes E Silva (OAB:PE31145) Advogado: Danielle Torres Silva Bruno (OAB:PE18393-A) Agravado: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Agravado: Caixa Economica Federal Advogado: Claudia Santianni (OAB:BA18788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015986-37.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA DA SILVA e outros (13) Advogado(s): DANIELLE TORRES SILVA BRUNO (OAB:PE18393-A), JANIELLY NUNES E SILVA (OAB:PE31145) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outros Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891-A), CLAUDIA SANTIANNI (OAB:BA18788) **** DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, formulado o pleito de dispensa do preparo recursal, não houve manifestação desta Corte a respeito do tema.

Tal circunstância, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conduz à conclusão de seu deferimento tácito (AgRg nos EAREsp n. 440.971/RS, Relator Ministro RAUL ARAÚJO, CORTE ESPECIAL, julgado em 3/2/2016, DJe 17/3/2016), razão pela qual, está a parte agravante dispensada do recolhimento das despesas do agravo.

Em sendo assim, esgotada a cognição deste Órgão Julgador, determino à Secretaria da Quarta Câmara que proceda à remessa dos autos à Seção de Recursos, visando a apreciação dos recursos especial e extraordinário interpostos sob IDs 57079918 e 57079951.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00