10/04/2024 09:47

Baixa Definitiva
10/04/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 03:25

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:11

Publicado Intimação em 22/02/2024.
23/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000402-72.2023.8.05.0082 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Gandu Reu: Edvaldo De Oliveira Souza Advogado: Juraci Matos Rocha (OAB:BA53684) Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622.

E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8000402-72.2023.8.05.0082.

REQUERENTE: MUNICIPIO DE GANDU.

REQUERIDO: EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA.

Vistos, etc. 1- Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público no ID 407147420, pelo que: 1.1 - Certifique-se a existência ou não de registro civil do requerente no sistema CRC. 1.2- Intime-se a parte requerente para que informe, no prazo máximo de 5(cinco) dias, se há outras provas a produzir, de modo a comprovar as informações apresentada sobre o seu nascimento, como certidão de batismo, declaração de nascido vivo ou indicação de testemunhas, inclusive a possível parteira, se for o caso, e atestado escolar, nos termos do art. 109, caput e § 1º, da Lei n. 6.015/1973. 2- Após, voltem-me conclusos para análise. 3- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Gandu - Ba, datado e assinado eletronicamente.

GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
19/02/2024 19:42

Expedição de intimação.
19/02/2024 19:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2024 16:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
27/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:59

Decorrido prazo de FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA em 18/09/2023 23:59.
24/10/2023 03:59

Decorrido prazo de JURACI MATOS ROCHA em 18/09/2023 23:59.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA em 18/09/2023 23:59.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de JURACI MATOS ROCHA em 18/09/2023 23:59.
23/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:16

Expedição de intimação.
28/08/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:28

Conclusos para decisão
26/08/2023 18:52

Juntada de Petição de 80004027220238050082 abertura registro civil diligencias
24/08/2023 10:05

Expedição de intimação.
15/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 03:05

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 04:28

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 16:12

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 15:23

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA SOUZA em 21/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:10

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:09

Expedição de intimação.
29/06/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 11:06

Expedição de Ofício.
29/06/2023 09:44

Expedição de intimação.
29/06/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 09:44

Expedição de Ofício.
19/06/2023 12:46

Publicado Intimação em 13/06/2023.
19/06/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 15:32

Expedição de intimação.
12/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:28

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:45

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
03/04/2023 16:11

Expedição de intimação.
03/04/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:16

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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