TJBA - 8041295-96.2019.8.05.0001

29/06/2025 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

29/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025 15:45

Expedição de intimação.

26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 19:42

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 16:20

Conclusos para despacho

16/12/2024 18:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES em 27/09/2024 23:59.

07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de EDUARDO CESÁRIO DA SILVA SOBRINHO em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de BENILDA DOMINGAS DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

26/09/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

27/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 17:18

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2024 08:14

Recebidos os autos

07/08/2024 08:14

Juntada de Certidão

07/08/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/02/2024 13:20

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 22:07

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023 03:23

Publicado Sentença em 20/12/2023.

21/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

19/12/2023 08:00

Expedição de sentença.

19/12/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 07:35

Expedição de sentença.

19/12/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2023 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

10/10/2023 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

27/09/2023 02:58

Decorrido prazo de BENILDA DOMINGAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de OTILIA MEIRA GOMES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de ELIZABETH ALVES SILVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de EDUARDO CESÁRIO DA SILVA SOBRINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO COSTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de ANDREINA AZEVEDO RIBEIRO PITANGA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOUVEIA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de AMÉRICA MARIA LONGO RIBEIRO, em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES em 26/09/2023 23:59.

21/09/2023 10:46

Conclusos para julgamento

11/09/2023 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023 03:20

Publicado Sentença em 31/08/2023.

01/09/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 14:52

Expedição de sentença.

30/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 21:37

Expedição de intimação.

29/08/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 21:37

Julgado procedente o pedido

24/08/2022 10:44

Conclusos para decisão

02/05/2021 14:29

Decorrido prazo de AMÉRICA MARIA LONGO RIBEIRO, em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:06

Decorrido prazo de ELIZABETH ALVES SILVEIRA em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:06

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO COSTA em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:06

Decorrido prazo de BENILDA DOMINGAS DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:06

Decorrido prazo de EDUARDO CESÁRIO DA SILVA SOBRINHO em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOUVEIA em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:05

Decorrido prazo de OTILIA MEIRA GOMES em 23/03/2021 23:59.

02/05/2021 14:05

Decorrido prazo de ANDREINA AZEVEDO RIBEIRO PITANGA em 23/03/2021 23:59.

19/04/2021 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

16/03/2021 13:57

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

12/03/2021 11:51

Expedição de intimação.

12/03/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 12:49

Conclusos para despacho

28/10/2020 13:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 13:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2020 16:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2020 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2020.

11/03/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2019 23:59:59.

06/11/2019 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO CESÁRIO DA SILVA SOBRINHO em 05/11/2019 23:59:59.

04/11/2019 20:47

Juntada de Petição de contestação

08/10/2019 17:04

Publicado Intimação em 07/10/2019.

07/10/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019 16:18

Expedição de intimação.

04/10/2019 16:18

Expedição de Mandado.

12/09/2019 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2019 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2019 21:46

Conclusos para decisão

06/09/2019 21:46

Distribuído por sorteio