05/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
29/05/2025 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502873095
29/05/2025 10:07

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:11

Juntada de decisão
04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 13:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA CERQUEIRA SOUZA em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:05

Publicado Despacho em 21/06/2023.
26/06/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 20:36

Comunicação eletrônica
19/06/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:13

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/10/2022 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2022 23:59.
07/10/2022 09:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA CERQUEIRA SOUZA em 06/10/2022 23:59.
05/10/2022 22:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2022 20:51

Publicado Sentença em 21/09/2022.
25/09/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
20/09/2022 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:30

Expedição de sentença.
20/09/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 11:11

Julgado improcedente o pedido
18/08/2022 17:17

Conclusos para julgamento
16/08/2022 04:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA CERQUEIRA SOUZA em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:00

Publicado Intimação em 21/07/2022.
02/08/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
26/07/2022 02:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 21:15

Expedição de citação.
11/03/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 10:02

Conclusos para despacho
09/03/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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