14/01/2025 23:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO HERZOG em 12/03/2024 23:59.
28/08/2024 14:04

Baixa Definitiva
28/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSIELE GUMIERO MOURA em 12/03/2024 23:59.
03/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 20/02/2024.
03/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005719-94.2022.8.05.0079 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Eunapolis Autor: Cosme Josevan Moura De Souza Advogado: Marco Antonio Herzog (OAB:BA19098) Advogado: Josiele Gumiero Moura (OAB:BA44329) Reu: M.m Comunicacao Visual Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8005719-94.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: COSME JOSEVAN MOURA DE SOUZA Advogado(s): MARCO ANTONIO HERZOG (OAB:BA19098), JOSIELE GUMIERO MOURA registrado(a) civilmente como JOSIELE GUMIERO MOURA (OAB:BA44329) REU: M.M COMUNICACAO VISUAL LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se que a parte autora requereu a desistência da ação sem o devido recolhimento das custas processuais.

Verifica-se que o presente caso se amolda com o quanto previsto no art. 290 do CPC, pelo exposto, revogo a determinação de recolhimento das custas pela parte autora, constante na decisão de id nº 384571255, e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO por falta de interesse de agir, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 290 do CPC.

Sem custas, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça fixado no julgamento do AREsp 1442134/SP, julgado pela Primeira Turma em 17/11/2020.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, arquivando-se de imediato os autos.

Karina Silva de Araújo Juíza de Direito
06/12/2023 18:02

Determinado o cancelamento da distribuição
01/12/2023 09:42

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 03:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO HERZOG em 06/06/2023 23:59.
20/05/2023 04:41

Publicado Intimação em 12/05/2023.
20/05/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
11/05/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2022 16:14

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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