03/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 29/05/2025. Documento: 156801907
28/05/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000180-65.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: MARILIA GOMES MOTA PROMOVIDO / EXECUTADO: PEDRO PELTESOHN ALMEIDA DINIZ DE SIQUEIRA SENTENÇA Trata-se de processo cível, no qual houve juntada de documento de acordo (ID n. 155138347), devidamente firmado pelas partes supracitadas, com ratificação dada através do ato ordinatório praticado no ID n. 156800466, para fins de homologação, com a extinção do feito, pela resolução integral da demanda. Com efeito, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo efetuado entre as partes e presente no processo digital, com fulcro no art. 22, da Lei n. 9099/95, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, por não serem devidos, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I. e, após, considerando a ausência de sucumbência, certifique-se o trânsito em julgado, de logo, e depois ao arquivo, com a observância das formalidades legais.

E, em caso de descumprimento do acordo, o processo poderá ser reativado para fins de execução. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156801907
27/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156801907
27/05/2025 22:10

Homologada a Transação
26/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:42

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 07:47

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 07:46

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2025 14:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025. Documento: 134162076
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134162076
30/01/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134162076
30/01/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/01/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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