TJCE - 0200402-14.2024.8.06.0067
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chaval
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 18:06
Expedição de .
-
08/07/2025 18:03
Processo Desarquivado
-
08/07/2025 18:02
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 18:02
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2025 18:01
Transitado em Julgado
-
08/07/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2025 00:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
17/06/2025 13:41
Juntada de Petição
-
17/06/2025 03:18
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ADV: José Olavio Costa Melo (OAB 39708/CE) Processo 0200402-14.2024.8.06.0067 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria do Carmo Torquata de Oliveira - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO FORMULADO NA INICIAL para que se proceda à retificação do registro de nascimento da autora, devendo ficar consignado, no referido registro, o nome de sua genitora como sendo NOEME TORQUATA DE ASSIS.
Sem custas processuais, face à gratuidade judiciária.
Expeça-sw MANDADO DE AVERBAÇÃO, devendo o Tabelião do referido Cartório lavrar os atos necessários para a retificação do nome da genitora da certidão de nascimento da autora sem a cobrança de taxas e emolumentos em razão da parte gozar dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 1º, IX, do Novo Código de Processo Civil).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o envio do mandado, ARQUIVEM-SE.
Ciência ao Ministério Público.
Chaval/CE, 10 de junho de 2025.
Allan Augusto do Nascimento Juiz de Direito -
16/06/2025 01:40
Encaminhado edital/relação para publicação
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15/06/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 17:02
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2025 16:20
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 16:02
Juntada de Petição
-
26/05/2025 00:13
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 21:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2025 20:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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06/05/2025 09:00
Encaminhado edital/relação para publicação
-
02/05/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 16:52
Evolução da Classe Processual
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30/04/2025 10:11
Juntada de Petição
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29/04/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 19:28
Retificação de Classe Processual
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13/02/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 15:26
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 12:32
Juntada de Petição
-
23/09/2024 12:21
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 06:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 13:43
Juntada de Petição
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16/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 16:36
Expedição de .
-
13/09/2024 10:01
Conclusos
-
13/09/2024 10:01
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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