TJCE - 0159683-38.2017.8.06.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO DA COSTA BATISTA

Advogados

EDSON NOGUEIRA BERNARDINO

OAB: 13763/CE

Terceiro

Partes

KAMILA PINTO CASTRO MAIA

CPF *90.***.*94-90

SUZANA MARIA SOUZA GALENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CAMPOS

CPF *31.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 20:50

    Documento Analisado

  • 01/08/2025 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 20:44

    Encerrar análise

  • 31/07/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 20:45

    Histórico de partes atualizado

  • 30/07/2025 20:45

    Histórico de partes atualizado

  • 29/07/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 04:14

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 18/06/2025 03:11

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Nogueira Bernardino (OAB 13763/CE) Processo 0159683-38.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Inacio da Costa Batista - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

    Teor do ato: "Por ordem do Dr.

    Sílvio Pinto Falcão Filho, Juiz de Direito, antecipo a audiência de Instrução e Julgamento para 30/07/2025, às 15:31h, devendo ser providenciado o seguinte expediente: a) intimação do réu por mandado (p. 210); b) notificação da vítima Suzana Maria Souza Galeno (p. 104), por carta precatória, fornecendo o link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/fb5d97; c) notificação da vítima Kamila Pinto Castro Maia por mandado; d) requisição da testemunha Francisco de Assis Silva Campos, policial militar, na forma da lei; e) intimação do Ministério Público pelo portal; f) intimação da Defesa pelo Diário da Justiça eletrônico."

  • 17/06/2025 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 16/06/2025 14:43

    Documento Analisado

  • 16/06/2025 14:42

    Expedição de .

  • 13/06/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 07:27

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 11:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 12/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:37

    Documento Analisado

  • 12/06/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/06/2025 09:33

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/06/2025 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 16:35

    Outras Decisões

  • 03/06/2025 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 02/06/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:38

    Documento Analisado

  • 27/05/2025 11:55

    de Instrução e Julgamento

  • 27/05/2025 11:31

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 15:31:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 13/03/2025 20:02

    Encerrar análise

  • 24/02/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 19:56

    Documento Analisado

  • 28/01/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 10:03

    Encerrar análise

  • 30/08/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:31

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 15:29

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 09:35

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 14:49

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 09:46

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:20

    Documento Analisado

  • 12/04/2024 11:20

    Expedição de .

  • 12/04/2024 11:00

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 11:24

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 18:40

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 25/10/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:51

    Documento Analisado

  • 24/10/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 08:25

    Documento Analisado

  • 24/10/2023 08:25

    Expedição de .

  • 24/10/2023 08:24

    de Instrução e Julgamento

  • 19/06/2023 17:12

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2023 21:47

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 16:41

    Encerrar análise

  • 20/10/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 29/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 15:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/09/2022 15:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/09/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:19

    Expedição de .

  • 26/04/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 10:59

    Encerrar análise

  • 22/11/2021 19:42

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 14:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 19/11/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 13:57

    Documento Analisado

  • 18/11/2021 13:59

    Expedição de .

  • 18/11/2021 13:58

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 15:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 05/10/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 13:56

    Juntada de Carta precatória

  • 25/01/2021 23:11

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 15:43

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2020 12:54

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2020 13:04

    Encerrar análise

  • 13/10/2020 19:13

    Juntada de Petição

  • 13/10/2020 19:07

    Juntada de Petição

  • 27/09/2020 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 19:23

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2020 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2020 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2020 12:02

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 24/08/2020 11:32

    Encerrar análise

  • 24/08/2020 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 11:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/08/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 17:34

    Encerrar documento - restrição

  • 19/09/2018 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 14:38

    Decisão Proferida

  • 10/09/2018 11:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2020 14:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 18/07/2018 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 20:45

    Histórico de partes atualizado

  • 15/05/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 20:45

    Histórico de partes atualizado

  • 14/05/2018 12:48

    Juntada de Petição

  • 07/05/2018 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2018 06:27

    Citação ou notificação da parte

  • 16/01/2018 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2017 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2017 15:41

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2017 14:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/11/2017 06:16

    Citação ou notificação da parte

  • 24/11/2017 17:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 15:15

    Juntada de Petição

  • 22/11/2017 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2017 15:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/10/2017 18:00

    Mudança de classe

  • 23/10/2017 15:40

    Recebida a denúncia

  • 22/10/2017 18:00

    Histórico de partes atualizado

  • 21/10/2017 23:46

    Conclusos

  • 21/10/2017 23:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/10/2017 18:00

    Histórico de partes atualizado

  • 15/09/2017 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2017 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 09:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 09:36

    Juntada de Petição

  • 04/09/2017 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 04/09/2017 09:04

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 01/09/2017 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 21:45

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2017 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 16:46

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2017 11:23

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2017 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2017 11:20

    Decisão Proferida

  • 17/08/2017 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 10:01

    Histórico de partes atualizado

  • 16/08/2017 15:56

    Juntada de Petição

  • 16/08/2017 13:17

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2017 10:00:00, 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia.

  • 16/08/2017 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2017 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/08/2017 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2017 10:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/08/2017 16:44

    Distribuído por

  • 10/08/2017 10:01

    Histórico de partes atualizado

  • 10/08/2017 10:01

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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