TJCE - 0201449-67.2024.8.06.0117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2025 11:17
Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
-
21/07/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 14:54
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
21/07/2025 10:20
Juntada de Petição
-
21/07/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:39
Decorrendo Prazo
-
14/07/2025 18:39
Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
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14/07/2025 18:38
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 11:09
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
-
11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201449-67.2024.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Joaquim Carlos Martins de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Des.
MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
DEMANDA QUE VISA À REPARAÇÃO DE VALORES REFERENTES À CONTA VINCULADA AO PASEP.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA SEM A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.
LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A EM INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA.
TEMA REPETITIVO DE N° 1.150, DO STJ.
JULGAMENTO ANTECIPADO DA DEMANDA, SEM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PRÉVIA.
COMPLEXIDADE DO CASO.
NULIDADE DO JULGAMENTO.
APELAÇÃO CONHECIDA.
SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.
EXAME DO MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO.I.
CASO EM EXAME1.
TRATA-SE DE APELAÇÃO QUE DESAFIA A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A.
O AUTOR APELANTE VISA À REFORMA DA DECISÃO DE IMPROCEDÊNCIA, PROFERIDA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, SEM O PRÉVIO SANEAMENTO DO FEITO.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
VERIFICAR SE A SENTENÇA QUE RECONHECEU A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL FOI CORRETA, BEM COMO ANALISAR A MATÉRIA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES, NO TOCANTE À ILEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL S/A PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDAIII.
RAZÕES DE DECIDIR3.
A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A, PARA COMPOR O POLO PASSIVO DE DEMANDAS DESSA NATUREZA, ESTÁ FUNDAMENTADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, ESPECIFICAMENTE NO TEMA REPETITIVO Nº 1.150, QUE ESTABELECE SER A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR FALHAS NA GESTÃO DE CONTAS VINCULADAS AO PASEP, INCLUSIVE POR SAQUES INDEVIDOS E AUSÊNCIA DE REGULAR APLICAÇÃO DE RENDIMENTOS.4.
A MATÉRIA VERSADA NOS AUTOS, POR APRESENTAR TEMÁTICA COMPLEXA, EXIGE A PRODUÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, COM O DESIDERATO DE SE APURAR A PRETENSÃO AUTORAL EM CONFRONTO COM A RESISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA.
CONTUDO, NO CASO, O JUÍZO DA INSTÂNCIA DE ORIGEM PROCEDEU AO JULGAMENTO ANTECIPADAMENTE, DISPENSANDO A REFERIDA PROVA, QUANDO ESTA ERA ESSENCIAL PARA O DESLINDE DO LITÍGIO, SEGUINDO OS PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA.5.
EM RAZÃO DISSO, HAVENDO MÁCULA NO PROCEDIMENTO ADOTADO NO CURSO DO PROCESSO EM 1ª INSTÂNCIA, QUE REPERCUTIU NA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, A SENTENÇA HÁ DE SER ANULADA DE OFÍCIO A FIM DE QUE OS AUTOS RETORNEM PARA INSTRUÇÃO. 6.
POR OPORTUNO, CONVÉM SALIENTAR QUE A DEMANDA EM QUESTÃO NÃO ATRAI, POR ORA, A DISCUSSÃO QUE TRATA DO TEMA N° 1300, DO STJ, QUE JUSTIFICARIA O SOBRESTAMENTO DO SEU JULGAMENTO, SEM PREJUÍZO CONTUDO DE QUE O JUÍZO DA INSTÂNCIA DE ORIGEM, APÓS A RETOMADA DO CURSO DO PROCESSO, POSSA EXAMINAR A SUA SUSPENSÃO, SE HOUVER A SUPERVENIÊNCIA DE MOTIVO PARA TANTO.IV.
DISPOSITIVO7.
DIANTE DO EXPOSTO, CONHECE-SE DO RECURSO APELATÓRIO PARA ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO 1º GRAU.
PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL.V.
DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS8.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.009 E SEGUINTES, ART. 1.013, § 4º, ART. 357, ART. 487, INCISO II, ART. 332, § 1º; CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 109; CÓDIGO CIVIL, ARTS. 189 E 205; LEI COMPLEMENTAR N° 8/1970, ART. 5°, VI.
JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA9. (STJ, RESP N. 1.895.936/TO, RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 13/9/2023, DJE DE 21/9/2023), (STJ, AGINT NO RESP N. 1.907.473/DF, RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 26/4/2021, DJE DE 3/8/2021), (TJCE, APELAÇÃO CÍVEL - 0260252-03.2024.8.06.0001, REL.
DESEMBARGADOR(A) EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 26/03/2025, DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/03/2025), (TJCE, APELAÇÃO CÍVEL - 0201722-38.2024.8.06.0055, REL.
DESEMBARGADOR(A) JOSE RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 05/02/2025, DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2025), (TJCE, APELAÇÃO CÍVEL - 0052792-56.2021.8.06.0064, REL.
DESEMBARGADOR(A) FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 18/12/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/12/2024), (TJCE, APELAÇÃO CÍVEL - 0001136-04.2019.8.06.0170, REL.
DESEMBARGADOR(A) FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 31/07/2024, DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2024), (TJCE, APELAÇÃO CÍVEL - 0051094-70.2020.8.06.0154, REL.
DESEMBARGADOR(A) EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 16/04/2025, DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2025), (TJCE, APELAÇÃO CÍVEL - 0257938-26.2020.8.06.0001, REL.
DESEMBARGADOR(A) ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO, DATA DO JULGAMENTO: 09/04/2025, DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/04/2025); (STJ, RESP N. 1.895.936/TO, RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 13/9/2023, DJE DE 21/9/2023.); (STJ, AGINT NO RESP N. 1.907.473/DF, RELATOR MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 26/4/2021, DJE DE 3/8/2021.)ACÓRDÃOVISTO, RELATADO E DISCUTIDO O PRESENTE APELO, EM QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA NOMINADAS, ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA ANULAR DE OFÍCIO A SENTENÇA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA QUE INTEGRA ESTA DECISÃO.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.DES.
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESA.
MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARARELATORA . - Advs: Elvira Maria de Lima (OAB: 33374/CE) - Emanuela da Silva Severino (OAB: 34430/CE) - Francisco Jorge Pereira (OAB: 46837/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE) -
10/07/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 08:56
Mover Obj A
-
10/07/2025 08:55
Mover Obj A
-
10/07/2025 08:55
Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
-
10/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 08:55
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
-
07/07/2025 14:05
Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
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07/07/2025 14:01
Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
-
07/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 07:30
Disponibilização Base de Julgados
-
03/07/2025 18:18
Juntada de Acórdão
-
02/07/2025 14:00
Prejudicado o recurso
-
02/07/2025 14:00
Julgado
-
29/06/2025 23:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:00
Adiado
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17/06/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 12:00
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0201449-67.2024.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Joaquim Carlos Martins de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, com supedâneo no art. 17, inciso I, alínea d do RITJCE, determino a redistribuição deste processo a uma das Câmaras de Direito Privado, dando-se a respectiva baixa no acervo do meu gabinete.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza (CE), data da inserção no sistema.
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora - Advs: Elvira Maria de Lima (OAB: 33374/CE) - Emanuela da Silva Severino (OAB: 34430/CE) - Francisco Jorge Pereira (OAB: 46837/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE) -
12/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:58
Inclusão em Pauta
-
12/06/2025 10:56
Para Julgamento
-
09/06/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 02:03
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 18:33
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
-
06/06/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:00
Retirado de Pauta
-
31/05/2025 21:43
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 14:00
Adiado
-
20/05/2025 14:03
Conclusos para despacho
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20/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:04
Inclusão em Pauta
-
13/05/2025 14:02
Para análise da admissão do IRDR
-
09/05/2025 18:56
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
-
09/05/2025 18:40
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 17:02
Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
-
29/07/2024 09:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/07/2024 09:50
Juntada de Petição
-
29/07/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 21:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
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19/07/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 12:20
Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
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19/07/2024 12:19
Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
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18/07/2024 16:33
Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
-
18/07/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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17/07/2024 14:40
Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
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17/07/2024 08:17
Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
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17/07/2024 08:16
Declarada incompetência
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09/07/2024 18:02
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 18:02
(Distribuição Automática) por sorteio
-
09/07/2024 17:15
Registrado para Retificada a autuação
-
09/07/2024 17:15
Recebidos os autos com Recurso
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo
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