15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174006643
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174006643
12/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000668-83.2024.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) APELANTE: ELIONISA LIMA PIRES APELADO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS, MUNICIPIO DE MARTINOPOLE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instância superior, bem como para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito URUOCA/CE, 11 de setembro de 2025. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
11/09/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174006643
11/09/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 10:24

Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 08:48

Juntada de relatório
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 25/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000668-83.2024.8.06.0179 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
20/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 15:47

Alterado o assunto processual
20/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 16/05/2025 23:59.
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:16

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2024. Documento: 130507915
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130507915
15/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130507915
15/12/2024 13:19

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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