TJCE - 0158715-08.2017.8.06.0001

28/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025 12:02

Alterado o assunto processual

28/05/2025 12:02

Alterado o assunto processual

28/05/2025 12:02

Juntada de Informações

09/04/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 15:10

Juntada de Petição de apelação

12/01/2024 13:02

Conclusos para despacho

12/01/2024 13:02

Juntada de Certidão

06/08/2023 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2023 13:21

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento

10/12/2022 11:38

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022 11:51

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/11/2021 14:30

Mov. [28] - Decurso de Prazo

15/10/2021 20:48

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

14/10/2021 08:46

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021 11:46

Mov. [25] - Certidão emitida

22/09/2021 14:49

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021 18:06

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

31/08/2021 16:51

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02279441-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/08/2021 16:15

09/02/2021 14:10

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/12/2020 10:57

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01610679-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/12/2020 10:48

24/11/2020 20:50

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0662/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

23/11/2020 11:51

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0662/2020 Teor do ato: Cls. Sobre a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar, mormente sobre a preliminar ali suscitada. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Herm

17/11/2020 19:22

Mov. [17] - Julgamento em Diligência: Cls. Sobre a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar, mormente sobre a preliminar ali suscitada. Expedientes necessários.

18/08/2020 13:59

Mov. [16] - Concluso para Sentença

09/01/2020 17:28

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01008618-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/01/2020 16:58

24/01/2019 15:49

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01038948-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/01/2019 15:15

21/11/2018 17:30

Mov. [13] - Certidão emitida

21/11/2018 17:30

Mov. [12] - Documento

21/11/2018 17:29

Mov. [11] - Documento

18/09/2018 12:05

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/210145-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2018 Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra

10/04/2018 13:44

Mov. [9] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2018 10:25

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10070883-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/02/2018 09:54

12/12/2017 10:29

Mov. [7] - Concluso para Despacho

12/12/2017 10:29

Mov. [6] - Certidão emitida

12/12/2017 10:25

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0413313-59.2016.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/11/2017 09:51

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10588450-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/11/2017 09:16

08/08/2017 08:57

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2017 18:30

Mov. [2] - Conclusão

07/08/2017 18:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Trata-se de Ação Anulatória de Dédito Fiscal cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais referente a cobrança indevida de IPTU na ação de execução fiscal citada