12/09/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:44

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:59

Certificação de Processo Julgado
10/09/2025 12:59

Recebido Recurso Eletrônico
13/06/2025 07:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Feitosa de Menezes (OAB 17795/CE), Raissa Vianna Leitao (OAB 32082/CE) Processo 0201371-55.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rosilda Alves Escossia - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

Teor do ato: "Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 187/190), nos seus efeitos legais, por preencher os requisitos de admissibilidade.

Como já foram apresentadas as razões da apelação, intime-se a defesa técnica, para o oferecimento das contrarrazões do recurso da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias.

Após o oferecimento das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo.

Expedientes necessários."
12/06/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 10:46

Documento Analisado
12/06/2025 10:45

Expedição de .
12/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
22/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:02

Encerrar análise
19/05/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
14/05/2025 16:49

Documento Analisado
13/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:41

Juntada de Petição
08/05/2025 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 18:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:48

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 15:52

Juntada de Petição
01/05/2025 22:08

Expedição de Carta.
01/05/2025 22:07

Expedição de Carta.
01/05/2025 22:06

Expedição de tipo_de_documento.
01/05/2025 22:04

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:04

Documento Analisado
01/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 21:58

Juntada de Informações
22/04/2025 22:01

Histórico de partes atualizado
22/04/2025 22:01

Histórico de partes atualizado
22/04/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 17:45

Encerrar análise
02/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:37

Juntada de Petição
23/08/2024 00:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 11:42

Documento Analisado
15/08/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:26

Juntada de Petição
08/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:33

Documento Analisado
31/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:33

Histórico de partes atualizado
30/07/2024 13:33

Histórico de partes atualizado
18/06/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 02:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:04

Expedição de Ofício.
10/06/2024 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2024 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:36

Encerrar análise
22/02/2024 11:35

Documento Analisado
06/02/2024 17:43

Recebida a denúncia
06/02/2024 16:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 14:30:00, 15ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
31/01/2024 16:46

Conclusos para decisão
25/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:48

Juntada de Petição
31/05/2023 08:22

Expedição de Certidão.
31/05/2023 08:22

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:20

Recebida a denúncia
30/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:29

Juntada de Petição
29/05/2023 12:22

Encerrar análise
29/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:22

Documento Analisado
29/05/2023 12:21

Expedição de .
25/05/2023 22:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 22:47

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:35

Encerrar análise
22/05/2023 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2023 14:01

Evolução da Classe Processual
11/05/2023 20:11

Recebida a denúncia
11/05/2023 16:00

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:30

Histórico de partes atualizado
11/05/2023 12:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2023 12:59

Reativado processo recebido de outro Foro
11/05/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/05/2023 14:30

Histórico de partes atualizado
08/05/2023 13:11

Juntada de Petição
30/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/03/2023 11:05

Expedição de .
30/03/2023 11:05

Distribuído por
18/03/2021 14:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001273-31.2000.8.06.0047

Banco do Brasil S.A.

Jose Rodrigues Filho

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0001273-31.2000.8.06.0047

Ativos S/A Securitizadora de Creditos Fi...

Jose Rodrigues Filho

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/01/2000 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3045588-60.2025.8.06.0001

Banco Andbank (Brasil) S.A.

Italo Mota Sampaio

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/06/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0201371-55.2023.8.06.0296

Ministerio Publico Estadual

Rosilda Alves Escossia

Advogado: Daniel Feitosa de Menezes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0201046-52.2024.8.06.0100

Maria Mendonca Mota

Aspecir Previdencia

Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/10/2024 16:21

Exibir Processo