14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 142488678
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 142488678
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 142488678
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 142488678
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 142488678
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 142488678
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 142488678
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 142488678
10/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142488678
10/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142488678
10/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142488678
10/04/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142488678
10/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:45

Extinta a punibilidade por prescrição
06/03/2025 09:10

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de memoriais
11/12/2024 13:03

Erro ou recusa na comunicação
11/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA BARBOSA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 20:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/10/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 11:33

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:21

Extinta a punibilidade por prescrição
17/07/2024 21:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:55

Juntada de Certidão (outras)
03/05/2024 01:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MONIKI SOUSA DE HOLANDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:37

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 22:17

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82831747
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82831747
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82831747
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82831747
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82831747
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82831747
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única Criminal da Comarca de CanindéJuizado Especial CriminalRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:0030057-71.2019.8.06.0105Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)Assunto: [Difamação]Parte Polo Ativo: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ANTONIO ADEGILDO VIANA NUNESParte Polo Passivo: REPRESENTADO: ALFREDO PEREIRA BARBOSA Lugar: Vara Única Criminal de Canindé/videoconferência no aplicativo Microsoft Teams Data: 14/03/2024 Início da audiência: 15h51min.

Término da audiência: 16h30min. Estiveram presentes: FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO, JUIZ DE DIREITO; ANTONIO ADEGILDO VIANA NUNES, VÍTIMA (REPRESENTANTE); VERÔNICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS (OAB/CE Nº 40.675), ADVOGADA (Patrocinando a defesa do Representante: Antônio Adegildo Viana Nunes); MONIKI SOUSA DE HOLANDA (OAB/CE Nº 51.765), ADVOGADA (Patrocinando a defesa do Representante: Antônio Adegildo Viana Nunes); FRANCISCO RÉGIS OLIVEIRA ABREU (OAB/CE Nº 31.631) (Patrocinando a defesa do Representado: Alfredo Pereira Barbosa) ADVOGADO DATIVO NOMEADO EXCLUSIVAMENTE PARA O ATO. Estiveram presentes e foram ouvidos na seguinte ordem: 1.

ANTÔNIO ADEGILDO VIANA NUNES, REPRESENTANTE E VÍTIMA; 2.

IRAN CARLOS NASCIMENTO, TEST.

DEFESA; 3.

CARLA SALES DA SILVA, TEST.

DEFESA; 4.

MANUEL SOARES DA SILVA NETO, TEST.

DEFESA. No dia 14 de março de 2024, nesta cidade de Canindé, às 15h51min., na sala de audiência deste Juízo, onde presente se encontrava o Dr.

Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, Juiz de Direito, compareceu o representante/vítima, Antônio Adegildo Viana Nunes, devidamente acompanhado de suas advogadas, Dra.

Verônica Ingrid de Oliveira Lima Santos e Moniki Sousa de Holanda, e o advogado do representado, Dr.

Francisco Régis Oliveira Abreu, advogado dativo nomeado exclusivamente para o ato, e, nessa ocasião, foi aberta audiência de instrução.

Aberta a audiência pelo MM.

Juiz, foram constatadas as ausências do representado, Alfredo Pereira Barbosa e de seu advogado, Dr.

Yuri Martins Calixto Alberto, sendo, em razão disso, nomeado, pelo MM.

Juiz, o advogado, Dr.

Francisco Régis Oliveira Abreu, exclusivamente para o ato, tendo o mesmo aceitado o encargo.

Ato contínuo, foi colhido o depoimento da vítima, Sr.

Antônio Adegildo Viana Nunes, e procedido aos interrogatórios das testemunhas de defesa: Iran Carlos Nascimento, Carla Sales da Silva e Manuel Soares da Silva Neto.

Registre-se que a defesa do representado, Alfredo Pereira Barbosa, não apresentou rol de testemunhas.

Por conseguinte, o MM.

Juiz aplicou ao senhor Alfredo Pereira Barbosa os efeitos do art. 367 do Código de Processo Penal.

Finda a instrução, não houve requerimentos.

Em seguida, o MM.

Juiz declarou encerrada a fase de produção de prova testemunhal.

Por fim, tendo em vista o encerramento da prova testemunhal, o MM.

Juiz facultou às partes a apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo legal de 05 (cinco) dias, sendo primeiro para o querelante e, após, para a parte querelada, devendo a Secretaria da Vara Única Criminal de Canindé juntar antecedentes criminais atualizados do representado antes do envio às partes.

Após a apresentação das alegações finais de ambas as partes, abra-se conclusão imediata para sentença de mérito.

E, nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

Juiz que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Canindé/CE, data da assinatura eletrônica.

Francisco Hilton Domingos de Luna Filho Juiz de Direito
26/03/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82831747
26/03/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82831747
26/03/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82831747
26/03/2024 09:23

Juntada de Certidão de antecedentes penais
18/03/2024 09:51

Audiência Preliminar realizada para 14/03/2024 14:45 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
18/03/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo de CARLA SALES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO ADEGILDO VIANA NUNES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA BARBOSA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:59

Decorrido prazo de MANUEL SOARES DA SILVA NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:59

Decorrido prazo de IRAN CARLOS NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/02/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/02/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/02/2024 17:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/02/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/02/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/02/2024 01:45

Decorrido prazo de YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:45

Decorrido prazo de VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:45

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78545553
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78545553
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78545553
16/02/2024 03:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:02

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:51

Decorrido prazo de VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:51

Decorrido prazo de YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78545553
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78545553
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78545553
15/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78545553
15/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78545553
15/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78545553
15/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:06

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78545553
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78545553
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78545553
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78545553
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78545553
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78545553
01/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78545553
01/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78545553
01/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78545553
31/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:33

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:32

Audiência Preliminar designada para 14/03/2024 14:45 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
11/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 12:38

Audiência Preliminar não-realizada para 31/05/2023 09:20 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ALFREDO PEREIRA BARBOSA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO ADEGILDO VIANA NUNES em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 17:48

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 24/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:32

Decorrido prazo de VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:34

Decorrido prazo de ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 20:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/04/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0030057-71.2019.8.06.0105 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Difamação] Parte Polo Ativo: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ANTONIO ADEGILDO VIANA NUNES Parte Polo Passivo: REPRESENTADO: ALFREDO PEREIRA BARBOSA DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude de adequação de pauta, fica redesignada (antecipada) a realização da audiência preliminar de proposta de transação penal/composição para a data de 31/05/2023, às 09h20min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, PMs; partes e testemunhas que residam em outra Comarca, poderão participar da audiência por videoconferência, através do link:https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).

Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.

Intime-se o Ministério Público e a defesa.

Expedientes necessários.

Canindé/CE, data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:06

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:06

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:44

Juntada de Certidão de antecedentes penais
24/02/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 07:40

Conclusos para despacho
24/02/2023 07:40

Audiência Preliminar redesignada para 31/05/2023 09:20 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
19/10/2022 10:46

Audiência Preliminar designada para 15/09/2023 12:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
19/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:00

Conclusos para despacho
20/11/2021 14:48

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2021 13:32

Mov. [64] - Mero expediente: Junte-se as certidões requeridas pelo Ministério Público às páginas 106. Após, faça-se nova vista dos autos a esse respeitável órgão. Expedientes necessários.
28/10/2021 15:45

Mov. [63] - Concluso para Despacho
27/09/2021 10:31

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00399751-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2021 10:01
14/09/2021 13:47

Mov. [61] - Certidão emitida
13/09/2021 19:08

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2021 11:02

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/04/2021 21:54

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00167782-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/04/2021 21:30
14/04/2021 12:21

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00167741-2 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 14/04/2021 11:41
07/04/2021 18:17

Mov. [56] - Documento
07/04/2021 18:17

Mov. [55] - Certidão emitida
30/03/2021 22:04

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
30/03/2021 22:04

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
29/03/2021 19:23

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2021/001465-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2021 Local: Oficial de justiça - JOSE EVANILDO BEZERRA ALMEIDA
29/03/2021 11:51

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021 10:40

Mov. [50] - Certidão emitida
18/03/2021 11:53

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2021 13:09

Mov. [48] - Concluso para Despacho
12/01/2021 10:34

Mov. [47] - Processo recebido de outro Foro
12/01/2021 10:34

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída
12/01/2021 10:34

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria nº 1724/2020
11/01/2021 17:30

Mov. [44] - Remessa a outro Foro: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 e Portaria 1724/2020 da Presidência do TJ/CE. Foro destino: Canindé
16/09/2020 00:35

Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2020 10:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho
06/08/2020 18:02

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 15:16

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0929/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: Página:
06/08/2020 15:16

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0929/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: Página:
06/08/2020 15:16

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0929/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: Página:
06/08/2020 00:11

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WITR.20.00165777-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2020 23:39
30/07/2020 19:37

Mov. [36] - Documento
30/07/2020 19:37

Mov. [35] - Certidão emitida
30/07/2020 19:34

Mov. [34] - Documento
30/07/2020 19:32

Mov. [33] - Documento
30/07/2020 19:32

Mov. [32] - Certidão emitida
30/07/2020 19:29

Mov. [31] - Documento
30/07/2020 12:27

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2020 12:27

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2020 12:27

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0929/2020 Teor do ato: Preliminar Data: 06/08/2020 Hora 09:30h. Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Veronica Ingrid de Oliveira Lima Santos (OAB 40675/CE), Alberto Ribe
24/07/2020 21:49

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 105.2020/000904-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2020 Local: Oficial de justiça - JOSE EVANILDO BEZERRA ALMEIDA
24/07/2020 21:49

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 105.2020/000903-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2020 Local: Oficial de justiça - JOSE EVANILDO BEZERRA ALMEIDA
24/07/2020 21:45

Mov. [25] - Certidão emitida
24/07/2020 21:44

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2020 19:37

Mov. [23] - Audiência Designada: Preliminar Data: 06/08/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
08/07/2020 19:34

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO que se faz a designação de audiência para o dia 06/08/20, às 9h30, a qual se realizará por videoconferência. Do referido dou fé.
15/05/2020 08:32

Mov. [21] - Concluso para Despacho
12/05/2020 16:11

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da certidão à pág. 52, determino à secretaria que designe nova data para realização de audiência preliminar, observando a portaria n. 497/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes neces
29/04/2020 09:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho
07/04/2020 04:39

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2020 08:59

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizou em razão da Pandemia do COVID-19, conforme artigo 3º da Portaria 497/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça (disponibilizada e
17/03/2020 16:48

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: Página:
17/03/2020 16:12

Mov. [15] - Mandado
17/03/2020 16:12

Mov. [14] - Documento
12/03/2020 15:54

Mov. [13] - Mandado
12/03/2020 15:54

Mov. [12] - Documento
12/03/2020 12:01

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0472/2020 Teor do ato: Designo a audiência de Preliminar para 30/03/2020 às 15h30. Expedientes necessários. Advogados(s): Veronica Ingrid de Oliveira Lima Santos (OAB 40675/CE), Alberto Ribe
07/03/2020 09:08

Mov. [10] - Certidão emitida
05/03/2020 16:42

Mov. [9] - Designação de audiência: Designo a audiência de Preliminar para 30/03/2020 às 15h30. Expedientes necessários.
03/03/2020 16:25

Mov. [8] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2020 16:17

Mov. [7] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2020 15:27

Mov. [6] - Audiência Designada: Preliminar Data: 06/08/2020 Hora 09:30h. Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
02/03/2020 16:03

Mov. [5] - Concluso para Despacho
18/02/2020 18:21

Mov. [4] - Mero expediente: À secretaria para agendar dia e horário desimpedido para a realização da audiência preliminar de conciliação (art. 72, da Lei 9.099). Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Estadual. Expedientes necessários.
22/01/2020 13:35

Mov. [3] - Concluso para Despacho
21/01/2020 18:30

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, etc. Abra-
27/11/2019 14:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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