28/08/2025 22:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:12

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/08/2025 18:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/08/2025 18:50

Juntada de Petição
28/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:40

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/08/2025 10:40

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/08/2025 18:15

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:56

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
20/08/2025 08:56

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
08/08/2025 22:48

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição
01/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:58

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
01/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/08/2025 11:57

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
31/07/2025 15:50

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:52

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
30/07/2025 09:52

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
16/07/2025 13:44

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 16:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
02/07/2025 16:45

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/06/2025 17:41

Juntada de Petição
30/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:18

Decorrendo Prazo
18/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050063-64.2020.8.06.0073 - Apelação Criminal - Croatá - Apelante: José Roberto Alves Martins - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 16 de junho de 2025. - Advs: Newton Beviláqua Dias Júnior (OAB: 9867/CE) - Ministério Público Estadual
16/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/06/2025 10:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:48

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/05/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
29/05/2025 11:28

Registrado para Retificada a autuação
29/05/2025 11:28

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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