29/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 15:12

Alterado o assunto processual
28/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 04:08

Decorrido prazo de ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 04:57

Decorrido prazo de ANTONIA AIMER LEITE SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:57

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:24

Decorrido prazo de ANTONIA AIMER LEITE SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 04:24

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 130420460
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 130420460
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 130420460
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 130420460
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 130420460
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 130420460
13/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130420460
13/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130420460
13/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130420460
28/02/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI em 05/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86610179
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86610179
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86610179
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86610179
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050204-73.2021.8.06.0162 AUTOR: JOAQUIM BEZERRA DE FARIAS NETO REU: MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento, ADVERTINDO-AS de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do NCPC). Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
23/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86610179
23/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86610179
23/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
13/12/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 64888368
22/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 64888368
22/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050204-73.2021.8.06.0162 Despacho: Recebidos hoje.

CITE-SE o Município conforme já determinado, ante comprovar o autor o pagamento das parcelas das custas, mesmo que ainda incompletas, ficando desde já advertido que o atraso importará em cancelamento da distribuição.

Expedientes necessários.
21/11/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64888368
21/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI em 18/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIA AIMER LEITE SILVA em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.
31/03/2023 14:49

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:00

Intimação

Comarca de Santana do Cariri Vara Única da Comarca de Santana do Cariri PROCESSO: 0050204-73.2021.8.06.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAQUIM BEZERRA DE FARIAS NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA AIMER LEITE SILVA - CE32771 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL - CE10164 D E S P A C H O Recebidos hoje.

Compulsando os autos verifico que em decisão de Id. 48483122 foi determinado o parcelamento das custas, sendo, desta forma, comprovado o pagamento da primeira parcela em 07 / MARÇO / 2022 (Id. 48483109).

Intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das demais parcelas em atraso, sob pena de extinção do processo.

Cite-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final), ADVERTINDO-O de que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias (ou, considerando o prazo em dobro previsto no artigo 183 do CPC, 30 (trinta) dias) e terá início a partir da citação.

Advirta-se ainda o ente municipal de que se não ofertar contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344), devendo ainda o réu especificar as provas que pretender produzir, indicando e especificando sua finalidade, vedado o protesto genérico, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lida (CPC, art. 336).

Expedientes Necessários.

SANTANA DO CARIRI, 17 de março de 2023.

Luis Savio de Azevedo Bringel JUIZ DE DIREITO
31/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:11

Conclusos para despacho
03/12/2022 23:39

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/11/2022 11:50

Mov. [41] - Certidão emitida
03/11/2022 09:07

Mov. [40] - Mero expediente: À Secretaria para certificar acerca do alegado às fls. 114/117. Após, retornem os autos ao fluxo "concluso para despacho".
29/06/2022 20:27

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
29/06/2022 20:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho
29/06/2022 20:25

Mov. [37] - Carta Precatória: Rogatória
12/04/2022 13:06

Mov. [36] - Documento
11/04/2022 15:28

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSAN.22.01800474-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 15:23
07/04/2022 02:09

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0482/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819
06/04/2022 08:21

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória
05/04/2022 11:44

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 11:08

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2022 22:38

Mov. [30] - Concluso para Despacho
07/03/2022 22:37

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
07/03/2022 16:52

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSAN.22.01800181-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/03/2022 16:28
24/02/2022 00:30

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
10/02/2022 23:08

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0069/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782
09/02/2022 11:12

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0069/2022 Teor do ato: Recebido hoje. DEFIRO o prazo de 15 (QUINZE) dias para o pagamento das custas. Descumprido o prazo, o feito terá baixa na distribuição. Expedientes necessários. Advoga
08/02/2022 22:03

Mov. [24] - Mero expediente: Recebido hoje. DEFIRO o prazo de 15 (QUINZE) dias para o pagamento das custas. Descumprido o prazo, o feito terá baixa na distribuição. Expedientes necessários.
26/01/2022 12:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho
26/01/2022 12:20

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
26/01/2022 12:06

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSAN.22.01800049-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2022 11:54
29/11/2021 22:40

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021 00:11

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0889/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
09/11/2021 14:56

Mov. [18] - Certidão emitida
09/11/2021 13:43

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 09:19

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 19:33

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 09:30

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
04/11/2021 06:57

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSAN.21.00166210-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 10:58
16/10/2021 00:35

Mov. [12] - Certidão emitida
05/10/2021 11:49

Mov. [11] - Certidão emitida
05/10/2021 09:34

Mov. [10] - Expedição de Carta
23/09/2021 17:15

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2021 17:18

Mov. [8] - Concluso para Despacho
01/07/2021 17:17

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
30/06/2021 19:31

Mov. [6] - Pedido de Parcelamento - Juntada: Nº Protocolo: WSAN.21.00165678-4 Tipo da Petição: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 30/06/2021 19:12
23/06/2021 04:15

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636
21/06/2021 09:07

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2021 08:43

Mov. [3] - Mero expediente: Recebido hoje. Ante a possibilidade de possuir o autor renda incompatível com o benefício da justiça gratuita, determino sua intimação para, no PRAZO de 05 (cinco) dias, juntar declaração do IRPF. Expedientes necessários.
14/06/2021 08:49

Mov. [2] - Conclusão
14/06/2021 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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