TJCE - 0625679-37.2025.8.06.0000

09/09/2025 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

09/09/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 843388/2025

09/09/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 16:55

Protocolizada Petição 843388/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

08/09/2025 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

08/09/2025 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 15:09

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 818684/2025 (OFÍCIO) )

03/09/2025 19:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização equivocada da petição 00818684/2025, foi dada entrada virtual do processo nesta Coord

03/09/2025 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 09:01

Juntada de Petição de ofício nº 759727/2025

21/08/2025 08:44

Protocolizada Petição 759727/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2025

19/08/2025 17:41

Juntada de Petição de ofício nº 750848/2025

19/08/2025 17:24

Protocolizada Petição 750848/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2025

18/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 08:37

Expedição de Ofício nº 218948/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

14/08/2025 08:37

Expedição de Ofício nº 218955/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Unica da Comarca de Alto Santo - CE solicitando informações

13/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:30

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO JAIRAN PEREIRA MOURA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/08/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

13/08/2025 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 221223 (2025/0301459-3)

12/08/2025 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ