TJCE - 0219911-37.2021.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:16
Conclusos para despacho
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23/07/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 05:12
Decorrido prazo de BRENDA BAYMA XIMENES VASCONCELOS em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 07:45
Decorrido prazo de CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
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13/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159905331
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12/06/2025 13:56
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2025 00:00
Intimação
3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0219911-37.2021.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LUCIANA RIBEIRO MATOS e outros REQUERENTE: Joao Luciano de Abreu Matos DECISÃO Visto em conclusão. Em decisão de id. 146683714, foi determinada a remoção de João Luciano de Abreu Matos Júnior, nos termos do art. 622, II, CPC, tendo em vista que esse fora intimado, por sua advogada, para se manifestar sobre a petição de id. 146683069 a 146683071 e também cumprir o parecer de id. 146683073.
Como dito, a primeira intimação do despacho de id. 146683684 se deu por sua advogada (id. 146683683), transcorrendo o prazo sem manifestação.
Em despacho de id. 146683676, determinou-se a intimação do inventariante, por mandado, a qual restou infrutífera, uma vez que o endereço não era mais aquele informado pelo inventariante nestes autos (id. 146683697), pelo que foi determinada a busca de seu endereço pelo SISBAJUD (id. 146683699).
Por terceira vez, intentou-se a intimação pessoal do inventariante, novamente negativa (id. 146683709).
Vê-se assim que o inventariante foi sim intimado a se manifestar nos autos (id. 146683684), por sua advogada, mas nada requereu ou justificou, sequer cumprindo com seu dever de comunicar mudança de eu endereço (art. 77, V, CPC), paralisando o feito por mais de 1 ano, sem qualquer justificativa.
Portanto, resta configurada a desídia do inventariante removido, como explanado em decisão de id. 146683714, sendo essa possibilidade de remoção, como se verifica do art. 622, CPC.
Ademais, o pedido de reconsideração não é sucedâneo recursal, devendo o interessado ter ingressado com o recurso cabível, uma vez que questiona as razões da decisão referida.
Nesse sentido, determino a INTIMAÇÃO, por mandado, sem custas, da inventariante nomeada em decisão de id. 146683714, para que a cumpra, sob pena de remoção, de ofício, nos termos do art. 622, I, CPC.
Expedientes necessários.
FORTALEZA, data de inserção no sistema. ROSÁLIA GOMES DOS SANTOS Juiza de Direito Assinatura Digital -
12/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159905331
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11/06/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159905331
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11/06/2025 16:38
Expedição de Mandado.
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11/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 17:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/04/2025 20:53
Conclusos para decisão
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05/04/2025 02:14
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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15/01/2025 12:22
Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/12/2024 09:23
Mov. [95] - Encerrar análise
-
11/11/2024 16:19
Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco os autos concluso para apreciacao da MM Juiza de Direito desta unidade judiciaria.
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11/11/2024 16:00
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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09/10/2024 12:46
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02367870-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 12:26
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19/09/2024 19:05
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
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18/09/2024 01:59
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2024 16:10
Mov. [89] - Encerrar análise
-
22/08/2024 17:04
Mov. [88] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/07/2024 09:59
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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18/07/2024 09:58
Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco concluso os presentes autos para o(a) MM. Juiz(a) de Direito desta unidade para os devidos fins. Fortaleza/CE, 18 de julho de 2024. Herbenia de Barros Sa Diretor(a) de Secretaria
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24/04/2024 15:28
Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada de Mandado
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24/04/2024 00:20
Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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24/04/2024 00:20
Mov. [83] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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25/01/2024 12:11
Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/015871-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2024 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra
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06/12/2023 17:48
Mov. [81] - Documento
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24/11/2023 19:19
Mov. [80] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, considerando o protocolo de fls. 356/357, aloco o feito a fila pertinente, qual seja "Ag. Resposta SISBAJUD". O referido e verdade. Dou fe.
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24/11/2023 19:17
Mov. [79] - Documento
-
23/10/2023 11:33
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2023 13:17
Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
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26/07/2023 10:11
Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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26/07/2023 10:11
Mov. [75] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/07/2023 12:02
Mov. [74] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/137440-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2023 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles
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21/07/2023 12:02
Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada de Mandado
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20/07/2023 17:28
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/07/2023 13:05
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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03/05/2023 11:44
Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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03/05/2023 11:43
Mov. [69] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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20/03/2023 09:14
Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada de Mandado
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17/03/2023 16:53
Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/03/2023 16:53
Mov. [66] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica
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28/02/2023 21:48
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025
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28/02/2023 12:06
Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/033451-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2023 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU
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28/02/2023 12:06
Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/033450-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2023 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra
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27/02/2023 12:22
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2023 15:26
Mov. [61] - Mero expediente | Renove-se as citacoes de fls. 286, 287, 293, por mandado. Intime-se o inventariante e demais herdeiros para manifestarem-se acerca da peticao e documentos de fls. 325/330. Intime-se ainda o inventariante para atender ao parec
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16/02/2023 09:49
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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22/11/2022 17:05
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2022 11:28
Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco concluso os presentes autos para o(a) MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca para os devidos fins. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2022. Herbenia de Barros Sa Supervisora de Unid Judiciaria
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04/08/2022 11:27
Mov. [57] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2022. Herbenia de Barros Sa Supervisora de Unid Judiciaria
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12/05/2022 20:58
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842
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11/05/2022 09:38
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2022 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: INTIMAR a inventariante para manifestar-se acerca do parecer fisc
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10/05/2022 13:17
Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: INTIMAR a inventariante para manifestar-se acerca do parecer fiscal de fls. 331-333.
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02/05/2022 11:11
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02054372-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2022 11:06
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26/04/2022 12:58
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02041594-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/04/2022 12:49
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25/03/2022 23:00
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01977996-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2022 22:31
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24/03/2022 14:44
Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/03/2022 04:12
Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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22/02/2022 19:57
Mov. [48] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos a Procuradoria Fiscal e Curadoria Especial para analise das Primeiras Declaracoes. Exp.Nec.
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22/02/2022 16:02
Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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21/02/2022 22:08
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
20/08/2021 18:28
Mov. [45] - Decurso de Prazo
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26/07/2021 19:11
Mov. [44] - Certidão emitida
-
26/07/2021 19:11
Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/07/2021 19:11
Mov. [42] - Certidão emitida
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26/07/2021 19:10
Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/07/2021 19:10
Mov. [40] - Certidão emitida
-
26/07/2021 19:10
Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/07/2021 19:10
Mov. [38] - Certidão emitida
-
26/07/2021 19:10
Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/07/2021 19:10
Mov. [36] - Certidão emitida
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26/07/2021 19:09
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/07/2021 19:09
Mov. [34] - Certidão emitida
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26/07/2021 19:09
Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)
-
26/07/2021 19:09
Mov. [32] - Certidão emitida
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26/07/2021 19:09
Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)
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26/07/2021 19:09
Mov. [30] - Certidão emitida
-
26/07/2021 19:08
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/06/2021 12:53
Mov. [28] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:52
Mov. [27] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:52
Mov. [26] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:51
Mov. [25] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:51
Mov. [24] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:50
Mov. [23] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:49
Mov. [22] - Certidão emitida
-
08/06/2021 12:48
Mov. [21] - Certidão emitida
-
01/06/2021 17:31
Mov. [20] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:29
Mov. [19] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:28
Mov. [18] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:27
Mov. [17] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:26
Mov. [16] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:25
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:24
Mov. [14] - Expedição de Carta
-
01/06/2021 17:22
Mov. [13] - Expedição de Carta
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12/05/2021 09:17
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: CITACOES necessarias.
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29/04/2021 15:34
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02021814-2 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 29/04/2021 15:05
-
12/04/2021 13:48
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01343689-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 12/04/2021 13:25
-
09/04/2021 10:52
Mov. [9] - Certidão emitida
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01/04/2021 12:13
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01969445-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2021 11:43
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30/03/2021 11:17
Mov. [7] - Certidão emitida
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29/03/2021 13:18
Mov. [6] - Expedição de Termo
-
26/03/2021 21:32
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578
-
25/03/2021 06:48
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 21:28
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 18:00
Mov. [2] - Conclusão
-
23/03/2021 18:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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