15/07/2025 06:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 23/06/2025. Documento: 160172996
19/06/2025 04:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000471-14.2024.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

O INSS apresentou cálculos atualizados (ID 159343058) o qual não se opôs, a autora, ao valor a ser executado (ID 159658622). É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de acordo, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 159343058.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das requisições, e demais medidas necessárias, sigam os autos para a fila de suspensão por expedição de requisição, movimento 15247 conforme TPU/CNJ.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz de Direito - Em Respondência
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160172996
17/06/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160172996
17/06/2025 12:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/06/2025 21:46

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:52

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140526228
17/03/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140526228
17/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:26

Homologada a Transação
17/03/2025 08:16

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
19/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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