21/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:57

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
28/07/2025 09:57

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
28/07/2025 09:57

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
23/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 11:21

Juntada de Petição
21/07/2025 17:40

Expedição de Ofício.
21/07/2025 17:40

Expedição de Ofício.
21/07/2025 17:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 17:36

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 17:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 13:40

Juntada de Ofício
21/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:59

Histórico de partes atualizado
08/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição
24/06/2025 12:07

Expedição de .
24/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/06/2025 03:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:20

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

Policia Civil do Estado do Ceará, Justiça Pública, Francisco Mauro Sergio da Silva Souza Processo 0200253-52.2025.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Francisco Mauro Sergio da Silva Souza - Dessa forma, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva do réu pelos mesmos fundamentos indicados na decisão que a decretou.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO A Defesa, nos termos do art. 397 do CPP, apresentou resposta à acusação às fls. 104/106, sem arguição de preliminares ou apresentação de documentos, razão pela qual o feito deve ter prosseguimento (sem necessidade de oitiva do Ministério Público).

Assim, recebo a defesa apresentada, sem considerações sobre o mérito, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 19/08/2025 às 11H30MIN.

Expedientes Necessários.
19/06/2025 06:38

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 19:39

Decisão de Saneamento e Organização
18/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 11:30:00, Vara Única Criminal de Baturité.
05/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:29

Juntada de Petição
26/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:55

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:36

Evolução da Classe Processual
06/04/2025 23:40

Recebida a denúncia
04/04/2025 17:47

Histórico de partes atualizado
04/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:55

Juntada de Petição
21/02/2025 18:24

Recebida a denúncia
21/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:47

Histórico de partes atualizado
18/02/2025 14:50

Juntada de Petição
12/02/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 15:45

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 15:45

Reativado processo recebido de outro Foro
12/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:03

Expedição de Ofício.
11/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 10:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
11/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:28

Evolução da Classe Processual
11/02/2025 12:40

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
11/02/2025 12:18

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:15

Decretada a prisão preventiva
11/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:55

Juntada de Petição
11/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:18

Juntada de Petição
11/02/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 20:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:03

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/02/2025 20:03

Distribuído por
10/02/2025 17:47

Histórico de partes atualizado
10/02/2025 17:47

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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