05/05/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:25

Transitado em Julgado em 05/05/2023
27/04/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA TAMMARA PINHEIRO em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 02:57

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2023.
10/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 0050377-16.2020.8.06.0168 AUTOR: ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS REU: RAIMUNDO FELICIO DE BARROS e outros

Vistos. 1.

Relatório Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Inexistindo necessidade de produção de outras provas, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil, procedo ao julgamento antecipado do mérito. 2.

Fundamentação.

Tratam-se os presentes autos de ação de Indenização por dano material.

Infere-se dos autos que a parte autora, ainda que devidamente intimada para imprimir regular prosseguimento ao processo no prazo de cinco dias, conforme se observa na certidão juntada aos autos, de forma injustificada, quedou-se inerte ao comando judicial. 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, reconheço de ofício a ocorrência de perempção, no caso em que se cuida, na forma do art. 485, §1º, do CPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios. (Lei nº 9.099, 26.09.1995, art. 55).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Solonopole/CE, 30 de março de 2023.

Paulo Sérgio dos Reis Juiz(a) de Direito NPR
10/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
08/04/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 11:34

Homologada a Transação
30/03/2023 10:26

Conclusos para julgamento
30/03/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 00:26

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 05/09/2022 23:59.
11/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:58

Conclusos para despacho
22/01/2022 20:48

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/12/2021 11:18

Mov. [20] - Concluso para Despacho
21/07/2021 15:03

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
21/07/2021 13:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170713-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2021 13:19
20/07/2021 21:57

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 2656
19/07/2021 12:45

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0254/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado do requerido, no prazo de cinco dias. Expediente necessário. Advogados(s): Kellyton Azevedo de Figuei
15/07/2021 17:59

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado do requerido, no prazo de cinco dias. Expediente necessário.
17/03/2021 14:22

Mov. [14] - Concluso para Despacho
17/11/2020 09:17

Mov. [13] - Documento
27/10/2020 13:50

Mov. [12] - Documento
09/10/2020 18:30

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência
09/10/2020 18:26

Mov. [10] - Certidão emitida
23/09/2020 21:14

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
18/09/2020 11:43

Mov. [8] - Expedição de Carta
18/09/2020 11:43

Mov. [7] - Expedição de Carta
17/09/2020 22:19

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 11:12

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2020 13:28

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/10/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
09/09/2020 11:26

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 14:55

Mov. [2] - Conclusão
22/04/2020 14:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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