24/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:22

Transitado em Julgado
26/06/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Livio Martins Alves (OAB 15942/CE), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0200415-43.2023.8.06.0036 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Cruz de Souza - Requerido: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização em danos morais e materiais e declaração de inexistência de contrato, por entender que não houve irregularidade na contratação das partes.

Em razão da sucumbência, condena-se a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação, à luz do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No entanto, a exigibilidade em relação à parte autora resta suspensa em razão de ser beneficiaria da justiça gratuita.

Publique-se, Registre-se.

Intimem-se as partes por seus causídicos.

Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo.

Expedientes necessários.
25/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2025 09:28

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 19:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:18

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:46

Recebido Recurso Eletrônico
21/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
21/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:51

Juntada de Petição
03/10/2024 19:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/10/2024 02:21

Encaminhado edital/relação para publicação
01/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:56

Juntada de Petição
06/09/2024 19:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2024 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2024 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:44

Decorrido prazo
04/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 04:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2024 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição
25/06/2024 10:17

Juntada de Petição
21/06/2024 19:36

Juntada de Petição
23/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
21/05/2024 15:21

Expedição de Carta.
21/05/2024 15:00

Expedição de .
21/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2024 17:00:00, Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
27/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:59

Encerrar análise
09/02/2024 22:30

Conclusos
09/02/2024 22:30

Juntada de Petição
11/01/2024 20:02

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2024 02:14

Encaminhado edital/relação para publicação
09/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:28

Encerrar análise
09/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:06

Juntada de Petição
08/11/2023 22:30

Juntada de Petição
16/10/2023 21:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:14

Encaminhado edital/relação para publicação
06/10/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:02

Conclusos
04/10/2023 15:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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