21/08/2025 10:02

Remessa
21/08/2025 10:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:01

Transitado em Julgado
21/08/2025 10:01

Transitado em Julgado
21/08/2025 10:01

Certidão de Trânsito em Julgado
21/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:35

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
28/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/07/2025 04:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:38

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
09/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
07/07/2025 15:15

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
07/07/2025 14:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 11:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/07/2025 08:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
02/07/2025 15:33

Juntada de Acórdão
02/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
02/07/2025 14:00

Julgado
01/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:16

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0126906-34.2016.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: David dos Santos de Sousa - Apelante: Bruno da Silva Félix - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
24/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:41

Inclusão em Pauta
23/06/2025 21:41

Para Julgamento
23/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:03

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
17/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/06/2025 12:41

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
14/06/2025 06:38

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/06/2025 16:30

Juntada de Petição
12/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:17

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
10/06/2025 09:17

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
13/05/2025 13:18

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/05/2025 13:17

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/05/2025 16:44

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:19

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
12/05/2025 08:19

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
14/04/2025 17:02

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/04/2025 16:08

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
11/04/2025 17:56

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/04/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 15:44

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
02/04/2025 11:06

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
02/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/02/2025 09:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/02/2025 09:30

Juntada de Petição
03/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 06:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
28/01/2025 14:13

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/01/2025 14:07

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
27/01/2025 15:57

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
07/01/2025 08:23

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
26/12/2024 15:02

Registrado para Retificada a autuação
26/12/2024 15:02

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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