10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158145960
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158145960
06/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158145960
02/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Apelação
01/04/2025 04:05

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:04

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137200729
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137200729
28/02/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137200729
28/02/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 12:05

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:21

Juntada de Petição de memoriais
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104699360
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104699360
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0202856-23.2022.8.06.0071 AUTORA: SOCORRO TAVARES DE LIMA RÉUS: PREVICRATO e MUNICIPIO DO CRATO Aos 12/09/2024, por volta de 11:00h, nesta Comarca de Crato, Estado do Ceará, na sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, onde presente se encontrava o(a) Dr(a).

José Flávio Bezerra Morais, Juiz de Direito, compareceram a promovente, acompanhada do advogado Dr.

Marcelo Vieira Borges; o Procurador do Município, também pela PREVICRATO, Dr.

Micael François Gonçalves Cardoso. Aberta a audiência, na forma da lei, foi colhido o depoimento pessoal da promovente e inquiridas as testemunhas da parte autora Nilma Correia de Sousa e Francineide Justino Alves de Sousa.

Pelo MM.

Juiz foi dito: Junte-se a mídia digital.

Fica o advogado da parte autora intimado para apresentar memoriais escritos em 15 dias úteis, iniciando-se seu prazo no dia 13/09/2024. fica o Procurador do Município também de logo intimado para apresentar os memoriais sucessivos dos promovidos, iniciando-se o prazo no dia 07/10/2024. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito
13/09/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104699360
12/09/2024 12:46

Juntada de ata da audiência
12/09/2024 11:25

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.
01/08/2024 10:25

Decorrido prazo de SOCORRO TAVARES DE LIMA em 24/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:15

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA BORGES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88307163
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88307163
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88307163
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88307163
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0202856-23.2022.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência] Processos Associados: [] AUTOR: SOCORRO TAVARES DE LIMA REU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRATO/CE - FPS, MUNICIPIO DE CRATO DESPACHO Vistos hoje.

Designo audiência de instrução para o dia 12/09/2024, às 11:00h.

A audiência será presencial, sem prejuízo da possibilidade de ocorrer de forma virtual ou semipresencial, caso seja verificada situação posterior a esta decisão que assim o justifique, o que ora determino em função de se evitar que o ato não seja realizado e o processo tenha solução de continuidade por esse motivo, com prejuízo para o Estado-Juiz, para as partes, e testemunhas.

O link de acesso à audiência, desde já, fica fornecido abaixo, para sua possível utilização: https://link.tjce.jus.br/88ab90 Expedientes para SEJUD: Intime-se a parte autora, por carta de intimação com ARMP.

Intime-se a parte autora, por seus advogados, via DJe, ficando ressaltado que o comparecimento das partes e das testemunhas ficará por conta de seus patronos.

Intime-se a procuradoria Municipal de Crato, via portal. Crato, 18 de junho de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.
10/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88307163
10/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:55

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.
07/06/2024 10:43

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 01:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.
07/06/2024 10:42

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 01:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.
14/03/2024 15:22

Juntada de Petição de rol de testemunhas
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80361516
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80361516
29/02/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80361516
29/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 11:59

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71396008
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71396008
01/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0202856-23.2022.8.06.0071 Despacho: Intimem-se as partes para, em cinco dias o autor e em dez dias a parte ré, informarem, se desejam a produção de outras provas, especificando-as.

Na mesma oportunidade, deverá a parte promovida se manifestar acerca dos documentos que foram juntados com a réplica. Crato-CE, 31 de outubro de 2023. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS Juiz de Direito
31/10/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71396008
31/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:08

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67487334
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67487334
28/08/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0202856-23.2022.8.06.0071 Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, em 15 dias. Crato-CE, 25 de agosto de 2023. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS Juiz de Direito
25/08/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRATO/CE - FPS em 30/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2023.
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (88) 3521-3326, Crato-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0202856-23.2022.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência] Processos Associados: [] AUTOR: SOCORRO TAVARES DE LIMA REU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRATO/CE - FPS, MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto hoje.

Preliminarmente, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

PROCESSE-SE COM PRIORIDADE (idosa maior de 80 anos). a) Da análise dos autos, verifico que a petição de EMENDA apresentada pela parte autora (41836527) não veio acompanhada do documento determinado no despacho proferido por este juízo (41834473), qual seja, cópia do inteiro teor da decisão administrativa que teria denegado seu pedido de pensão por morte.

O documento apresentado (41836526), trata-se, tão somente, de capa do processo administrativo onde a parte autora requereu o benefício.

Dito isso, e tratando-se de documento necessário para análise do pedido liminar, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, providenciar sua juntada nos autos. b)

Por outro lado, com a finalidade de imprimir celeridade ao andamento processual, determino, desde já, que sejam CITADOS os réus PREVICRATO e MUNICÍPIO DO CRATO para ofertarem contestação, no prazo legal, com as advertências de praxe.

Expediente(s) necessário(s).

Cumpra-se.

Crato, 29 de março de 2023 Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.
04/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 16:13

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:35

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 09:13

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
15/11/2022 20:14

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/10/2022 07:32

Mov. [8] - Conclusão
10/10/2022 16:36

Mov. [7] - Conclusão
10/10/2022 16:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01824482-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/10/2022 16:00
28/09/2022 00:41

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0365/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936
26/09/2022 12:05

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2022 10:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 12:30

Mov. [2] - Conclusão
29/08/2022 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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